Lisboa, 25 fev 2025 (Lusa) — O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que se está a pretender criar um clima de confusão junto dos cidadãos com polémicas sobre a lei dos solos e de polÃticos com participações em empresas imobiliárias.
José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas no parlamento, depois de questionado sobre os mais recentes casos que atingiram vários membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, sobre participações em empresas, designadamente negócios no ramo imobiliário, ou sobre potenciais interesses na revisão da chamada lei dos solos.
“Estas situações mais recentes confundem tudo. E a confusão é o primeiro passo para que se crie uma atmosfera de suspeição em relação a todos, o que é errado, porque degrada o ambiente para o exercÃcio da intervenção cÃvica”, declarou.
Sobre as mais recentes controvérsias que atingiram membros do executivo PSD/CDS e também deputados, o presidente do parlamento considera ser “óbvio que se pretende criar confusão”.
“E ao misturarem-se as várias situações que foram objeto de discussão, quer na Assembleia da República, quer no espaço público, quer em artigos [de opinião], confunde-se tudo”, respondeu.
Para o presidente da Assembleia da República, “confundem-se todas as situações, em concreto, no caso da lei dos solos, que está em debate – e confunde-se propositadamente, porque nem todos os que fazem a discussão desejam efetivamente ver quais são os méritos ou os deméritos da lei”.
Confrontado com o facto de o lÃder do Chega, André Ventura, o ter também apontado como um dos polÃticos que detém uma participação numa empresa imobiliária, José Pedro Aguiar-Branco reagiu: “Nem sequer valorizo isso, porque cai campo da tal confusão, no campo em que se pretende confundir tudo”.
Sem nunca especificar forças polÃticas, o presidente da Assembleia da República observou que, nos últimos tempos, a discussão à volta de uma determinada norma “tem resvalado para o debate do que parece – e não para o debate daquilo que efetivamente é”.
“O debate surge amputado, aparecendo só num determinado contexto, o que dá uma impressão errada à s pessoas. Isso tem um objetivo: Criar uma imagem de menor confiabilidade no parlamento, de menor confiabilidade em quem nos governa e com isso criar aquilo que é o pior para a democracia, que é a confusão”, acentuou.
José Pedro Aguiar-Branco manifestou-se defensor da transparência na atividade polÃtica, com uma quadro eficaz de punição em casos objetivos de violação de normas, mas criticou quem tenta estender ao absurdo as normas de incompatibilidade e de conflito de interesses.
Neste ponto, o presidente do parlamento foi ainda mais longe: “Muitas vezes realmente há só voyeurismo”.
“Quando alguém que entra para o exercÃcio de cargos polÃticos, ainda que não tenha absolutamente nenhuma situação de necessidade de escrutÃnio particular, tudo é escarrapachado: o seu património, a sua situação do ponto de vista financeiro, tudo o que tem a ver com um acervo particular, ainda que não exista alguma suspeita”, criticou.
O presidente do parlamento assinalou depois que está há mais de 20 aos na polÃtica.
“Sempre fui escrutinado. Portanto, tenho a tranquilidade de poder estar a falar desta forma. Mas a verdade é que o grau de exposição é muitas vezes gratuito. Parece que quem tem mais vida para além da polÃtica, quem teve uma atividade privada, quem sempre pautou a sua vida por condutas irrepreensÃveis está hoje inibido de poder participar na polÃtica”, afirmou.
José Pedro Aguiar-Branco identificou que, progressivamente, se foi “criando essa dimensão demagógica em que, mesmo quando não há situações que se encontrem no âmbito do regime das incompatibilidades, se gera uma atmosfera que confunde o trigo e o joio”.
“Desta forma, pessoas de bem não estão disponÃveis para participar” na vida polÃtica, acrescentou.
Â
PMF // SF
Lusa/Fim
Â
Â