Lisboa, 24 ago 2024 (Lusa) — A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que o setor agrÃcola tem uma “falta crónica de trabalhadores”, sendo que a contratação de estrangeiros, que representam 40% da mão-de-obra no setor, é “imprescindÃvel”.
“O setor agrÃcola enfrenta uma falta crónica de trabalhadores, pelo que a contratação de trabalhadores estrangeiros é imprescindÃvel para o normal funcionamento da agricultura portuguesa”, afirmou o secretário-geral da CAP, LuÃs Mira, em resposta à Lusa.
A agricultura tem perto de 50.000 trabalhadores por conta de outrem, sendo que a população estrangeira representa cerca de 40% do total, segundo as estimativas da confederação, em consonância com os dados do Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP).
De acordo com dados do Instituto Nacional de EstatÃstica (INE), referentes ao segundo trimestre, no setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, a remuneração base média foi de 810 euros, ou seja, abaixo do salário mÃnimo nacional.
Questionado sobre este valor, LuÃs Mira sublinhou que a remuneração em causa considera o trabalho a tempo integral como parcial, incluindo assim “a remuneração de postos de trabalho que podem durar menos de um mês”.
Para a CAP, esta situação é também reflexo da falta de mão-de-obra no setor, bem como da sazonalidade.
Já sobre a possibilidade de se verificar um aumento da remuneração, a CAP referiu participar no diálogo social, em conjunto com os sindicatos, para promover a valorização salarial de todos os trabalhadores do setor agrÃcola português.
O Governo de LuÃs Montenegro apresentou, recentemente, o plano de ação para as migrações e algumas medidas destinadas à promoção do emprego dos migrantes, como a criação de uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vÃnculo laboral.
Por outro lado, foi anunciado o reforço do número de adidos nas embaixadas “com o objetivo de promover a contratação e colocar em contacto empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros, bem como direcionar trabalhadores estrangeiros que queiram vir para o nosso paÃs trabalhar” de forma regulada.
A confederação dos agricultores tem vindo a defender o reforço de recursos humanos nos postos consolares e a criação de um plano de atração de imigrantes, como “condições indispensáveis” para a sustentabilidade económica.
Apesar de notar que o Plano de Ação para as Migrações anuncia alguns desses desÃgnios, a CAP ressalvou que o mesmo está numa “fase embrionária”, não se registando, até ao momento, “qualquer impacto” no setor agrÃcola.
“Com várias medidas ainda por implementar, a CAP espera que estas polÃticas garantam uma mais célere, regulada e eficaz resposta à emissão de vistos de estada temporária para o setor agrÃcola”, concluiu LuÃs Mira.
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