Bruxelas, 15 mai 2022 (Lusa) — A adesão à NATO obriga o paÃs candidato a um verdadeiro exame de entrada, durante o qual deve convencer todos os trinta Estados-membros do seu contributo para a segurança coletiva e da sua capacidade de cumprir as obrigações.
A Finlândia anunciou hoje que pretende aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e a Suécia deverá seguir-lhe os passos nos próximos dias.
A partir do momento em que um paÃs decide concorrer à adesão, inicia-se um processo que deverá conduzir todos os outros a aceitar unanimemente convidá-lo a aderir.
Na sexta-feira, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou “um erro” a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, mas vários participantes numa reunião informal dos chefes da diplomacia da Aliança, em Berlim, mostraram-se confiantes de que será possÃvel encontrar um consenso.
O convite dos membros dá inÃcio a conversações sobre a adesão, com duas reuniões na sede da organização, em Bruxelas, em que o candidato deve convencer os representantes dos paÃses e os peritos da Aliança da sua capacidade de aceitar “as obrigações e compromissos polÃticos, jurÃdicos e militares decorrentes do Tratado de Washington e do Estudo (de 1995) sobre o alargamento da NATO”.
As reuniões na sede da NATO permitem debater questões jurÃdicas, de recursos, de segurança, de proteção de informações classificadas e de contribuição para o orçamento comum, baseada na dimensão da economia do paÃs relativamente aos outros Estados-membros.
O paÃs candidato deve comprometer-se a realizar as reformas necessárias e deve de seguida enviar uma “carta de intenção” ao secretário-geral da NATO, com um “calendário de execução das reformas”.
A etapa final é a ratificação do protocolo de adesão por cada um dos Estados-membros, na qual transmitem a sua aceitação do novo membro ao Governo dos Estados Unidos, depositário do Tratado do Atlântico Norte.
O princÃpio “um por todos, todos por um”, previsto no artigo 5.º, sobre solidariedade em caso de agressão, só se aplica quando estiver terminada a ratificação por todos os Estados-membros.
No caso do último paÃs a aderir, a Macedónia do Norte, o processo demorou um ano.
Como são membros da União Europeia (UE), a Suécia e a Finlândia beneficiam da cláusula de assistência mútua prevista pelo artigo 42.º(7) do Tratado da UE pelo perÃodo que durar o processo de ratificação da sua adesão à NATO.
O secretário-geral da NATO, o norueguês Jens Stoltenberg, já assegurou aos dois candidatos que serão acolhidos “de braços abertos” se decidirem entrar na Aliança, da qual já são parceiros.
Prometeu-lhes um processo de adesão “rápido” e soluções para responder à s suas preocupações de segurança entre a candidatura e a adesão final.
A invasão da Ucrânia por Moscovo em 24 de fevereiro fez mudar a opinião pública e polÃtica na Finlândia e na Suécia no sentido de uma adesão à NATO, vista agora como uma proteção contra uma eventual agressão russa.
A concretizar-se, a adesão dos dois paÃses nórdicos significará o abandono da sua histórica posição de não-alinhamento.
Embora nenhum paÃs terceiro tenha direito de veto sobre adesões à NATO, o Presidente russo, Vladimir Putin, qualificou no sábado como “um erro” a candidatura da Finlândia e Moscovo avisou HelsÃnquia de que será forçado a tomar medidas de retaliação, “tanto técnico-militares como outras”, se o paÃs aderir à NATO.
Moscovo rejeita a instalação de bases da Aliança no território de qualquer paÃs com quem a Rússia tenha uma longa fronteira comum.
A Rússia partilha 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Finlândia e uma fronteira marÃtima com a Suécia.
Antes da invasão da Ucrânia, a Rússia exigiu à NATO a proibição da entrada do paÃs vizinho na organização e o recuo de tropas e armamento dos aliados para as posições de 1997, antes do alargamento a leste.
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