Ponta Delgada, Açores, 02 nov 2020 (Lusa) — O lÃder do Chega/Açores garantiu hoje apoio parlamentar à solução governativa apresentada por PSD, CDS e PPM, sublinhando que esse apoio é “imprescindÃvel para que haja uma governação sólida, estável e duradoura”.
“Da nossa parte, existirá o apoio possÃvel, em termos parlamentares, que é um apoio imprescindÃvel para que haja uma governação sólida, estável e duradoura, e esse será o nosso contributo durante esses quatro anos”, assegurou hoje à Lusa o lÃder regional do Chega, Carlos Furtado.
Segundo o presidente da estrutura regional, “o Chega nunca se pôs de fora nesta situação porque também nunca chegou a estar dentro desta situação”.
Carlos Furtado falava à agência Lusa depois de ter sido conhecido um princÃpio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro entre o PSD, o CDS e o PPM.
Em conferência de imprensa conjunta com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, José Manuel Bolieiro, lÃder do PSD/Açores, anunciou uma “proposta de governação profundamente autonómica”, um “governo dos Açores para os Açores” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo”.
No dia em que o vice-presidente do Chega nos Açores Orlando Lima apresentou a sua demissão, por entender que o lÃder nacional do partido, André Ventura, descurou “os interesses dos açorianos” na noite das eleições regionais e assumiu uma “postura centralista”, o lÃder regional afirmou que, “pessoalmente”, tem “outro entendimento”.
Questionado sobre se a posição de André Ventura poderá ter prejudicado as conversações a nÃvel regional, Carlos Furtado nega, reiterando que “o Chega nunca esteve indisponÃvel para arranjar uma solução séria que fosse alternativa ao PS”, mas que o “propósito do partido” foi sempre o de se colocar “ao lado dessa coligação”.
O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que a soma de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dá 29 deputados, número necessário para uma maioria absoluta.
O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.
Diversas fontes contactadas pela Lusa têm reconhecido a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.
A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos polÃticos” representados no novo parlamento açoriano.
Segundo indicação dada à Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos polÃticos eleitos no dia 25 uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.
A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “à s 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira passada), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.
Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.
Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.
ILYD (JME/PPF) // MLS
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