Baku, 23 nov 2024 (Lusa) — Os paÃses representados na COP29 em Baku, no Azerbaijão, chegaram hoje a acordo sobre o comércio de emissões de carbono e criação de um mercado global regulado para cumprir o Acordo de Paris, anunciou a presidência da cimeira.
“Esta foi uma das principais prioridades para este ano da atual presidência, que impulsionou as partes para este acordo, através de intensas negociações técnicas e polÃticas. Esta estratégia rompeu com anos de estagnação e põe fim ao último ponto (o artigo 6.º) pendente do Acordo de Paris”, refere a organização num comunicado.
O acordo tinha dado os primeiros passos positivos quando, na primeira semana da Cimeira de Baku, se chegou a um primeiro consenso para construir um mercado centralizado do carbono no âmbito das Nações Unidas.
O artigo 6.º do Acordo de Paris apela aos paÃses para que cooperem para reduzir as suas emissões de carbono, estabelecendo que um paÃs pode transferir para outro os créditos de carbono que ganhou reduzindo as suas emissões.
Isto significa que os paÃses que libertam pouco dióxido de carbono (C02) podem vender licenças de emissão a quem mais gera, sob a gestão das Nações Unidas, com garantias e registo.
Para a presidência da COP, que hoje viveu um dia contra o relógio, onde não faltaram crÃticas pela forma como as negociações foram conduzidas, o acordo alcançado prevê “mercados de carbono fiáveis e transparentes” para os paÃses que colaboram para atingir os seus objetivos climáticos.
A presidência azeri da conferência considerou que a criação do mercado de carbono da ONU pode desbloquear fluxos de investimento de 250.000 milhões de dólares por ano, o que poderia tornar mais fácil os paÃses cumprirem as suas respetivas contribuições climáticas nacionais, que terão de ser mais ambiciosas em conformidade com os acordos climáticos.
O acordo alcançado hoje suscitou uma onda de reações por ser uma das partes mais controversas da polÃtica ambiental.
Por exemplo, para a organização Greenpeace, os mecanismos acordados no mercado de carbono “são uma farsa”, ao permitir que a indústria fóssil compense novas emissões.
Por sua vez, Kelly Stone, analista senior de polÃticas da ActionAid USA, destacou que o acordo contorna o financiamento climático em favor do “greenwashing”, afirmando que “os mercados de carbono que permitem a compensação — que são essencialmente licenças para continuar a poluir — não são ação climática”.
As negociações na conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, a chamada COP29, foram prolongadas para hoje, depois de os paÃses em desenvolvimento terem rejeitado uma primeira proposta dos paÃses ricos para novo compromisso financeiro.
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