Bragança, 17 fev 2023 (Lusa) — O Tribunal de Bragança marcou para hoje a leitura do acórdão do julgamento da morte do cabo-verdiano LuÃs Giovani, em que sete portugueses são acusados de homicÃdio qualificado.
A decisão do coletivo de juÃzes é conhecida dois anos depois do inÃcio do julgamento em que o Ministério Público, que deduziu a acusação, acabou por pedir, nas alegações finais, a condenação de apenas um dos arguidos, a pena nunca inferior a seis anos de prisão, ressalvando que não houve intensão de matar, nem a “selvajaria” inicialmente descrita.
O procurador concluiu que se tratou de um altercação entre um grupo de cabo-verdianos e um grupo de portugueses, “sem que se saiba quem bateu em quem” e que um dos portugueses, que admitiu ter um pau, terá atingido a vÃtima quando manuseava o mesmo na direção de outro cabo-verdiano.
As defesas insistem que se tratou de uma rixa e na dúvida sobre se a morte de LuÃs Giovani terá resultado de uma pancada ou de uma queda, reforçada pela autópsia que foi inconclusiva.
A leitura do acórdão já esteve marcada duas vezes, a primeira para setembro e foi adiada devido a alteração aos factos que levou a nova inquirição dos cabo-verdianos, e a segunda, para dezembro, também não ocorreu por problemas de saúde de um magistrado.
Os factos ocorreram na madrugada de 21 de dezembro de 2019, mas o caso só ganhou visibilidade depois da morte do jovem de 21 anos, 10 dias depois, a 01 de janeiro de 2020.
LuÃs Giovani tinha saÃdo com mais três cabo-verdianos e, segundo a versão divulgada por amigos, “15 a 20 pessoas” terão feito uma “espera ao grupo” e agredido “com murros, pontapés, cintos, soqueiras e paus” a vÃtima mortal.
O caso motivou reações de entidades portuguesas e cabo-verdianas e manifestações e marchas contra a violência e o racismo, que as autoridades policiais descartaram desde o inÃcio do processo.
A 17 de janeiro de 2020 foram detidos cinco jovens portugueses e mais tarde, em junho, mais três, tendo ficado todos em prisão preventiva ou com pulseira eletrónica, alguns mais de um ano, acusados de homicÃdio qualificado consumado, em relação a LuÃs Giovani, e de homicÃdio na forma tentada, relativamente aos outros três cabo-verdianos.
Alguns dos arguidos pediram abertura de instrução e um deles foi retirado do processo, enquanto os restantes viram a acusação atenuada para ofensas à integridade fÃsica nas alegadas agressões aos outros três cabo-verdianos, que são ofendidos no processo e que, junto com a famÃlia de Giovani, reclamam uma indemnização de valor global superior a 300 mil euros.
Um dos cabo-verdianos que estava com LuÃs Giovani foi, entretanto condenado, noutro julgamento, por agressão a um português, um episódio que terá, alegadamente, desencadeado a rixa da madrugada de 21 de dezembro de 2019, mas que não consta do processo.
No banco dos réus estão sete homens de Bragança, na época dos factos, agora com idades entre os 24 e os 47 anos.
Segundo a acusação do Ministério Público, os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando elementos do grupo de cabo-verdianos se terão envolvido numa desavença com jovens de outro grupo de residentes em Bragança, num bar da cidade.
A escaramuça no bar ficou sanada, mas, segundo a acusação, terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos.
LuÃs Giovani, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no politécnico, foi encontrado sozinho caÃdo na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu 10 dias depois.
“Como perderam o Giovani?” foi das perguntas mais repetidas pelo juiz-presidente aos amigos da vÃtima e que ficou por esclarecer.
O médico que assistiu o jovem na urgência do hospital de Bragança garantiu que este não apresentava mais nenhum ferimento no corpo, além do traumatismo na cabeça que lhe provocou a morte.
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Lusa