Genebra, 19 mai 2021 (Lusa) — O ACNUR criticou hoje a tentativa de alguns Governos de transferirem à força requerentes de asilo para países terceiros, muitas vezes em desenvolvimento, já que esta prática coloca em risco a segurança quem precisa de proteção internacional.
“Os refugiados não são produtos que as nações mais ricas possam comercializar. Fazer isso é desumano, explorador e perigoso”, disse a alta-comissária-adjunta do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Gillian Triggs, num comunicado.
Essa prática pode levar ao “armazenamento” indefinido desses requerentes de asilo em países em desenvolvimento que não possuem as condições necessárias e podem prejudicar a sua saúde física e mental.
“Estou chocado com o argumento de que é mais lucrativo enviar e hospedar requerentes de asilo nos países do sul. Penso que isso é moralmente repreensível: não devemos colocar um preço em vidas humanas”, denunciou Triggs.
O ACNUR exortou os Estados a não “terceirizar” as suas obrigações em relação a asilo e proteção, uma prática que viola o direito internacional.
De acordo com a alta-comissária-adjunta, os países são responsáveis por garantir que as obrigações de proteção sejam cumpridas: não expulsão, acesso a procedimentos de asilo justos e eficientes, assistência médica, emprego, educação, segurança social e direito à liberdade de movimento.
O ACNUR também pediu que os países em desenvolvimento, que hospedam 85% dos 26 milhões de refugiados globais, sejam apoiados e não sobrecarregados com mais responsabilidades.
“É irónico que, ao comemorarmos o 70.º aniversário da Convenção sobre Refugiados, estejam a ser feitas tentativas para enfraquecer os seus princípios e espírito”, disse Triggs.
“Em vez disso, a prioridade deveria ser encontrar maneiras mais eficazes de garantir o direito universal de procurar asilo e outros direitos previstos no direito internacional dos refugiados”, sublinhou Gillian Triggs.
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