Luanda, 10 mar 2021 (Lusa) – O polÃtico angolano Abel Chivukuvuku acusou hoje o MPLA, no poder, de ser um “partido de truques e que nunca ganhou eleições”, considerando que a proposta de revisão constitucional é “um mero exercÃcio de cosmética” que “contém armadilhas”.
“É obrigação e nosso dever criar as condições polÃticas e organizativas para que se possa derrotar o MPLA nas próximas eleições. É o nosso papel, mas sobretudo sem ilusões, porque com certeza que vão fazer outra vez truques, porque é um partido de truques. Cabe-nos, pela experiência vivida, não permitirmos que isso seja possÃvel”, afirmou Abel Chivukuvuku.
Chivukuvuku recordou as experiências, que considera “amargas”, dos processos eleitorais de 1992, 2008, 2012 e 2017, e acrescentou: “Sabemos todos que em Angola o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder desde 1975] nunca ganhou as eleições”.
“Por isso temos de nos precaver para as eleições de 2022”, atirou o coordenador do projeto polÃtico do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola (PRA-JA) Servir Angola.
O polÃtico falava em Luanda, durante uma conferência de imprensa conjunta, promovida pelo PRA-JA Servir Angola, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e pelo Bloco Democrático (BD), oposição angolana.
Para Abel Chivukuvuku, que viu várias vezes o Tribunal Constitucional chumbar a legalização do seu projeto polÃtico, Angola vive um “momento de indigência extraordinária” .
“E exige de todos os seus filhos e atores também uma nova postura, firmeza, de princÃpios, de coragem, mas sobretudo de muita criatividade para podermos romper os desafios do futuro”, notou.
O Presidente angolano anunciou, na semana passada, uma revisão pontual da Constituição com o objetivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização polÃtica, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princÃpio de gradualismo nas autarquias.
João Lourenço, que falava no arranque dos trabalhos da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e fundamento serão apresentados publicamente.
“Com esta proposta de revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princÃpios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo-a ajustada ao contexto polÃtico, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização polÃtica e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”, destacou.
A proposta de revisão de 40 artigos da Constituição já foi entregue à Assembleia Nacional.
Segundo Abel Chivukuvuku, a proposta de revisão da Constituição “não tem absolutamente nada de cheque mate” para a oposição, como é propalado, por tratar-se de “um mero exercÃcio de cosmética e de polimento”.
“Porque estão, ou a confirmar o que já está na Constituição ou a repor o que já esteve e eles tinha tirado. Discutirmos hoje do gradualismo está fora de questão e nem faz sentido, porque só eles próprios é que inventaram o problema a estabelecer o princÃpio do gradualismo geográfico”, afirmou, culpabilizando o partido no poder.
Chivukuvuku referiu que “se o Governo angolano e o partido que o sustenta tivessem coragem e patriotismo” hoje “estaria a ser discutido o modelo do Estado”.
“Temos um Estado unitário excessivamente centralizado para um paÃs tão vasto como o nosso e tão diversificado, se quisessem mudar, devÃamos é alterar o sistema polÃtico angolano, que é um sistema presidencial hiperbólico”, considerou.
“Se tivessem coragem, patriotismo e vontade o que estarÃamos a discutir agora é o sistema eleitoral, se houvesse coragem devÃamos estar agora a discutir a natureza do nosso poder legislativo”, vincou.
O lÃder do PRA-JA Servir Angola exortou ainda os cidadãos a “estarem atentos”, ao que considera as “manobras do MPLA”, porque é preciso pensar que “estão a meter armadilha num lado qualquer”.
“A primeira armadilha que devemos evitar, não nos levem a uma discussão substantiva da revisão da Constituição que lhes permite adiar eleições”, rematou.
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