Lisboa, 31 out 2026 (Lusa) — Os protestos pelo direito à habitação continuam hoje, com manifestações em Lisboa e no Porto, a partir das 16:00, e iniciativas em várias cidades do paÃs, promovidas por movimentos cÃvicos, para reivindicar respostas à crise no setor.
Em Lisboa, está marcada uma nova manifestação a partir das 16:00, com partida do Largo LuÃs de Camões, no Chiado, terminando no Rossio, onde, segundo anunciou o movimento Acampada de Lisboa, deverão voltar a ser montadas tendas para pernoita na praça.
Pelas 15:30, os movimentos Mães pela Acampada e Mães no Rossio vão concentrar-se no topo do Largo, para promover uma “corrente de solidariedade e proteção dos jovens que lutam pelo direito à habitação”, exigindo o fim das cargas policiais.
No Porto, a concentração está marcada também para as 16:00 na Batalha, seguindo-se uma marcha, com inÃcio à s 16:30, em direção à Praça Dom João I.
No último fim de semana, a PSP dispersou de madrugada, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, provocando dezenas de feridos.
Para este fim de semana, além das manifestações, estão marcadas várias iniciativas espalhadas pelo paÃs.
Em Viana do Castelo, o ManifestAM — Movimento CÃvico Apartidário do Alto Minho vai dar inÃcio à s Jornadas Populares pela Habitação, a partir das 14:00, na Praça da República. O movimento conta já com mais de 300 membros de vários concelhos do distrito de Viana do Castelo e anunciou também que vai marcar presença na manifestação nacional pelo direito à habitação de 14 de novembro, à s 15:30, na Praça da Liberdade.
Em Braga, uma nova Assembleia Popular pela Habitação, promovida pelo Movimento Popular pela Habitação de Braga (associado ao Movimento Não Dá Mais), tem inÃcio à s 15:00, no Coreto da Avenida Central (junto ao Chafariz), com atividades e debates ao longo da tarde e noite.
Em Faro, a partir das 14:00, no ‘Skate Park’ da cidade, terá lugar uma assembleia popular promovida pela Acampada de Faro, e em Beja, a partir das 16:00 na Praça da República, vai realizar-se uma reunião aberta, promovida pelo movimento Casa para Viver.
Está também marcada para domingo uma assembleia popular no Funchal, Madeira, no Jardim Municipal às 17:00, para preparar a manifestação pelo direito à habitação de 14 de novembro.
Três semanas após o inÃcio, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos à s rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.
A proposta de lei do Governo para alterar o regime de arrendamento urbano foi aprovada na generalidade em 30 de setembro, contando com os votos a favor de PSD, IL e CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos contra da esquerda, estando agora a ser discutida na especialidade, na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
A aprovação do documento vai depender do Chega, que deu sinais de poder voltar atrás, exigindo cedências ao executivo de LuÃs Montenegro (PSD).
Entre as alterações previstas estão o fim do travão de 2% de aumento no valor das rendas entre contratos, a redução de três para dois meses de renda em atraso para dar inÃcio ao processo de despejo, ou alterações na transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990 e nas regras de atualização das rendas antigas.
De acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de EstatÃstica (INE), o preço das casas no paÃs subiu 18% para 2.445 euros/m2 no 2.º trimestre deste ano, face ao mesmo perÃodo do ano passado, e aumentou 4,6% comparativamente aos primeiros três meses deste ano.
Lisboa é a cidade da União Europeia onde se gasta mais salário em habitação (116% do salário médio), à frente de Madrid e Barcelona, que surgem em segundo lugar (73%), de acordo com um relatório do Conselho Europeu divulgado em outubro do ano passado.
MPE // VAM
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