Maputo, 27 out 2026 (Lusa) – Moçambique prevê que o reperfilamento da dÃvida à China permita o “alÃvio das pressões imediatas sobre o Orçamento do Estado” e maior previsibilidade financeira, ao abrigo de um acordo assinado na segunda-feira, em Maputo, pelos dois governos.
De acordo com informação do Ministério das Finanças moçambicano, trata-se de um Acordo-Quadro Complementar para o ajustamento do serviço da dÃvida pública, numa iniciativa que, segundo Maputo, visa adequar os pagamentos da dÃvida à capacidade financeira do paÃs e reforçar a sustentabilidade das finanças públicas.
O instrumento foi assinado pela ministra das Finanças, Carla Loveira, em representação do Governo moçambicano, e pela embaixadora da China em Moçambique, Zheng Xuan, na sequência dos encontros entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e o Presidente chinês, Xi Jinping, durante a visita de Estado que o chefe de Estado moçambicano realizou à China entre 16 e 22 de abril deste ano.
Segundo o Ministério das Finanças, o acordo enquadra-se na Estratégia de Gestão da DÃvida Pública de Médio Prazo 2025-2029 e constitui “um passo importante para adequar os pagamentos da dÃvida à capacidade financeira do PaÃs, reforçando a sustentabilidade das finanças públicas”, mas sem mais detalhes.
Citada no documento, a ministra Carla Loveira manifestou satisfação com a assinatura do acordo, afirmando que o principal impacto do entendimento será o “alÃvio das pressões imediatas sobre o Orçamento do Estado, permitindo maior previsibilidade na gestão dos recursos públicos e criando condições para reforçar o financiamento das prioridades económicas e sociais”.
“Este ajustamento irá contribuir para preservar a capacidade do Estado de investir em infraestruturas, assegurar a prestação de serviços essenciais e responder à s necessidades da população, conciliando o cumprimento dos compromissos financeiros com as exigências do desenvolvimento nacional”, afirmou.
De acordo com o Ministério das Finanças, a implementação do acordo prosseguirá através da formalização dos instrumentos necessários junto do Banco de Importação e Exportação da China (Exim Bank).
Na prática, o reperfilamento da dÃvida consiste na alteração das condições de reembolso, através da redistribuição dos pagamentos ao longo do tempo, permitindo aliviar encargos no curto prazo e criar maior margem orçamental sem implicar necessariamente uma redução do montante em dÃvida.
Dados divulgados anteriormente pelo Ministério das Finanças mostram que o stock da dÃvida pública e garantida de Moçambique atingiu 1,146 biliões de meticais (15,2 mil milhões de euros) no final de junho, correspondendo a 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
A China é o principal credor bilateral de Moçambique e, segundo dados anteriores do Ministério das Finanças, o paÃs pagou mais de 36 milhões de euros à China apenas nos primeiros três meses de 2025 em serviço da dÃvida.
Os mesmos dados indicam que a dÃvida de Moçambique à China ascendia a 1.347 milhões de dólares (1.158 milhões de euros) no final de junho.
O novo acordo surge também após Pequim ter anunciado outras medidas de apoio financeiro a Moçambique. Em outubro do ano passado, a primeira-ministra, Benvinda Levi, revelou que a China perdoou os juros dos empréstimos concedidos ao paÃs até 2024 e aprovou uma doação de 100 milhões de yuan (12 milhões de euros).
“Tivemos duas notÃcias positivas vindas do Presidente Xi Jinping. Uma das notÃcias foi a doação ao nosso paÃs de 100 milhões de yuan (…) e o perdão dos juros dos empréstimos concedidos a Moçambique até o ano de 2024”, declarou então Benvinda Levi, à chegada da visita oficial à China.
O Governo considera ainda que, “para além da adequação dos calendários de pagamento”, o processo deverá criar “maior espaço fiscal para a prossecução das prioridades nacionais”, contribuindo para “uma gestão mais eficiente e sustentável das finanças públicas”.
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