Praia, 26 out 2026 – O primeiro-ministro cabo-verdiano, Francisco Carvalho, anunciou medidas para simplificar os procedimentos aduaneiros no arquipélago, durante uma visita de três dias aos PaÃses Baixos que hoje termina.
O lÃder do Governo comprometeu-se com a “simplificação dos procedimentos, através da utilização de um único documento e da eliminação das sucessivas trocas de papéis”, num encontro com imigrantes, em Roterdão, naquele que é um dos principais paÃses da diáspora cabo-verdiana.
O processo “deve funcionar com um único documento”, afirmou, acrescentando que os entendimentos necessários entre os setores público e privado devem ser alcançados sem aumentar os encargos para os cidadãos.
A comunidade cabo-verdiana queixou-se de dificuldades no desembaraço de mercadorias que envia para as ilhas.
O envio de mercadorias (a par das remessas financeiras) são uma importante forma de apoio à s famÃlias por parte da diáspora.
Os participantes defenderam uma distinção clara entre esses bens e as mercadorias destinadas à venda.
“O primeiro-ministro defendeu que o envio de alimentos e materiais para uso familiar deve ser diferenciado da importação para fins comerciais, tendo igualmente em conta as obrigações das empresas que pagam impostos”, acrescentou o Governo, em comunicado.
Em declarações aos jornalistas, o chefe do Governo considerou necessário reforçar o número de trabalhadores e reduzir o tempo de verificação das mercadorias.
“Temos de criar todas as condições para que os cabo-verdianos que vivem no estrangeiro contribuam para o desenvolvimento de Cabo Verde com entusiasmo, esperança e vontade”, referiu.
No domÃnio fiscal, emigrantes cabo-verdianos pediram esclarecimentos sobre declaração de imóveis e depósitos bancários em Cabo Verde à s autoridades dos PaÃses Baixos.
Francisco Carvalho indicou que “será preparado um esclarecimento sobre a matéria, referindo o objetivo de evitar a dupla tributação”, segundo o comunicado do Governo.
A visita aos PaÃses Baixos teve como prioridades o reforço das relações de cooperação e o contacto com a comunidade cabo-verdiana.
Durante a deslocação, Francisco Carvalho manteve encontros com a presidente da Câmara Municipal de Roterdão, Carola Schouten, e com o chefe da PolÃcia de Roterdão, Tolga Koklu.
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