Maputo, 26 out 2026 (Lusa) – A contribuição dos megaprojetos para as receitas do Estado moçambicano caiu 21,9% até junho, para 18.744 milhões de meticais (248,6 milhões de euros), mas ainda representa mais de 10% do total, segundo dados oficiais.
“A contribuição dos megaprojetos atingiu o montante de 18.743,6 milhões de meticais, correspondente a 10,2% da receita total arrecadada e representando um decréscimo de 21,9% em relação a igual período do exercício anterior”, refere um relatório do Ministério das Finanças sobre o desempenho de janeiro a junho.
No mesmo período de 2025, a contribuição destes empreendimentos abrangidos por regimes especiais de exploração de recursos naturais tinha ascendido a 24.003,4 milhões de meticais (318,3 milhões de euros), correspondendo então a 14% das receitas do Estado.
Apesar da quebra global, o setor da exploração de petróleo assumiu-se como o principal contribuinte entre os megaprojetos, gerando receitas de 11.614,8 milhões de meticais (154 milhões de euros), equivalentes a 62% do total arrecadado nesta categoria.
Face ao primeiro semestre de 2025, as receitas associadas à exploração petrolífera cresceram 120,9%, mais do que duplicando os 5.258,5 milhões de meticais (69,7 milhões de euros) registados no período homólogo.
“Os setores de exploração de petróleo e produção de energia são os que tiveram maior contribuição com o valor equivalente a 62,0% e 20,6% da receita total dos megaprojetos, respetivamente”, assinala o relatório.
Em sentido contrário, o setor da produção de energia registou a queda mais expressiva, com as receitas a recuarem 75,3%, de 15.596,9 milhões de meticais (206,8 milhões de euros) no primeiro semestre de 2025 para 3.855,9 milhões de meticais (51,1 milhões de euros) este ano, embora continuem a representar 20,6% do total arrecadado pelos megaprojetos.
A exploração de recursos minerais contribuiu com 2.293,6 milhões de meticais (30,4 milhões de euros), equivalentes a 12,2% do total, registando uma redução homóloga de 3,4%.
Apesar da redução registada este ano, os grandes projetos ligados aos setores mineiro, energético e petrolífero continuam a ter um peso relevante nas contas públicas moçambicanas, respondendo por mais de um décimo de toda a receita arrecadada pelo Estado.
A evolução registada no primeiro semestre ocorre após uma redução das receitas dos megaprojetos observada também no conjunto do exercício de 2025. Dados da Conta Geral do Estado relativos ao último exercício indicam que as receitas do Estado provenientes dos Projetos de Grande Dimensão das áreas mineiras, hidrocarbonetos e metalúrgicas recuaram quase 41%, para 11.680 milhões de meticais (157 milhões de euros), face aos 19.652 milhões de meticais (264,5 milhões de euros) registados em 2024.
Segundo a Conta Geral do Estado, os megaprojetos entregaram no ano passado 4.902,8 milhões de meticais (66 milhões de euros) em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC), 2.639,7 milhões de meticais (35,5 milhões de euros) em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e os restantes 4.137,8 milhões de meticais (55,7 milhões de euros) através do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), royalties e outra tributação.
O Governo sublinha que a contribuição destes empreendimentos para a economia não se limita à componente fiscal, dependendo igualmente das ligações produtivas que estabelecem com fornecedores e consumidores locais, da transferência de tecnologia, da criação de emprego e do impacto sobre a poupança e as reservas externas do país.
A Conta Geral do Estado refere ainda que os Projetos de Grande Dimensão e as Concessões Empresariais registaram, em conjunto, um prejuízo global de 12.199 milhões de meticais (164,2 milhões de euros) em 2025, uma melhoria de 65,6% face às perdas de 35.468 milhões de meticais (477,4 milhões de euros) registadas em 2024.
Segundo o documento, os resultados continuaram condicionados pelos prejuízos apurados por grandes empreendimentos como a fundição de alumínio Mozal, a mineira Vulcan e a Minas de Revuboè, cujas perdas mais do que compensaram os lucros registados por empresas como a Sasol, Areias Pesadas de Moma, Midwest África e Ncondezi.
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