Washington, 22 out 2026 (Lusa) – O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou quarta-feira um recurso do governo liderado pelo Presidente Donald Trump que solicitava autorização para implementar uma polÃtica mais restritiva em relação à s pessoas transgénero detidas em prisões federais.
Donald Trump, que prometeu durante a sua campanha em 2024 acabar com o que classifica como o “delÃrio transgénero”, assinou, logo no dia da sua tomada de posse, um decreto estabelecendo que a sua administração passaria a reconhecer a existência de apenas “dois sexos, masculino e feminino”, definidos à nascença.
Na sequência, o seu governo reverteu uma série de conquistas obtidas por pessoas transgénero, incluindo no sistema prisional, determinando a transferência de reclusas transgénero de unidades femininas para unidades masculinas, noticiou a agência France-Presse (AFP).
No entanto, em 2025, um juiz federal bloqueou esta decisão e, posteriormente, a polÃtica adotada em 2026 pelo sistema penitenciário federal, que eliminava o acesso dos reclusos a cirurgias ou tratamentos hormonais de transição de género, bem como a medidas de apoio, como o fornecimento de perucas ou maquilhagem.
Numa rara decisão sem fundamentação escrita, mas favorável aos direitos das pessoas transgénero, o Supremo Tribunal rejeitou hoje o recurso apresentado pelo governo em setembro, impedindo a aplicação da referida polÃtica, sem, no entanto, se pronunciar sobre o mérito da questão.
Apenas os juÃzes mais conservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito, se distanciaram da posição do Tribunal, que conta com uma maioria de seis conservadores contra três progressistas.
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