Milão, Itália, 20 out 2026 (Lusa) — O Governo italiano aprovou hoje um novo decreto de segurança, na sequência dos tumultos verificados em várias cidades de Itália no passado fim de semana, que prevê a mobilização de 500 militares para Milão, entre outras medidas.
Reunido em Conselho de Ministros, em Roma, para discutir “medidas urgentes em matéria de segurança pública e combate à criminalidade juvenil” depois da violência e pilhagens ocorridas em várias cidades, à margem de manifestações contra o elevado custo de vida, o executivo de Giorgia Meloni aprovou um decreto-lei que endurece as penas, introduz o crime de participação violenta em manifestações e determina que a detenção preventiva de agitadores conhecidos ou suspeitos antes de manifestações problemáticas será alargada também aos menores.
Os anúncios foram feitos pela própria Meloni, numa mensagem de vÃdeo publicada na sua conta oficial na rede social X, na qual justifica a adoção do decreto para evitar a repetição de cenas que considerou “inaceitáveis”, recordando as “imagens que todos puderam ver da violência que abalou Milão e outras cidades italianas durante o fim de semana, de lojas saqueadas, montras destruÃdas e agentes das forças de segurança atacados”.
Tal como já tinha sido adiantado na segunda-feira por membros do executivo de direita e extrema-direita, o reforço da segurança em Milão (norte), a capital financeira de Itália e palco dos principais distúrbios, vai ser assegurado por 500 militares, que estarão destacados até final do ano, e que operarão em conjunto com a polÃcia e os ‘carabinieri’ (polÃcia militarizada).
“Hoje está a ser introduzido um novo crime, a participação violenta numa manifestação. Se, durante uma marcha ou manifestação, alguém se juntar a um grupo de cinco ou mais pessoas e começar a atirar pedras, petardos ou paus, colocando assim em risco a segurança de todos, enfrenta até cinco anos de prisão e uma multa de até 20.000 euros”, disse a chefe de Governo.
“Se o seu rosto estiver coberto ou se ferir alguém, a pena agrava-se. As penas também são agravadas para quem se envolver em atos de destruição como parte de um grupo”, acrescentou a primeira-ministra, segundo a qual passa-se a aplicar “um princÃpio simples de que quem danifica, paga”, e, se o autor dos danos for menor, “são os pais que pagam”.
A primeira-ministra explicou que “se os danos forem a bens públicos, como uma paragem de autocarro, um semáforo ou um veÃculo da polÃcia, o autarca enviará uma ordem de pagamento para a residência do indivÃduo”, enquanto “se o dano for a propriedade privada, como a montra de uma loja, um estabelecimento comercial ou um carro, o proprietário pode recorrer a um juiz e obter uma ordem judicial de execução imediata”.
Relativamente ao alargamento a menores da detenção preventiva antes de manifestações, explicou que, “atualmente, no caso de um jovem com idade compreendida entre os 14 e os 18 anos, o Estado tem de provar, em todos os casos, que o indivÃduo era capaz de compreender o que estava a fazer”, mas, com o decreto hoje aprovado, entra imediatamente em vigor uma disposição, que já estava em apreciação no parlamento, que inverte este princÃpio, estabelecendo a presunção de que o indivÃduo era capaz de compreender as suas ações, salvo prova em contrário.
“E à justiça de menores disponibilizamos mais magistrados e mais vagas nos centros, para que a certeza da pena se aplique também a quem tem 16 anos”, acrescentou.
Por seu lado, o ministro da Justiça, Carlo Nordio, anunciou que, à luz do novo decreto, os agitadores que utilizem as redes sociais para organizar grupos violentos com o objetivo de participar em manifestações públicas poderão ser condenados a penas até 12 anos de prisão.
“Existe um crime especÃfico, punÃvel com penas de 4 a 12 anos de prisão, para quem, incluindo através da utilização de ferramentas digitais ou online, promover a formação de um grupo com o objetivo de realizar manifestações violentas”, afirmou o ministro, numa conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
Um pouco à semelhança do sucedido em Paris, à margem de manifestações contra o elevado custo de vida e o desinvestimento na educação, grupos de jovens, na sua maioria menores e encapuzados, provocaram o caos e a destruição durante o fim de semana, pilhando e destruindo estabelecimentos comerciais no centro de cidades como Milão, Turim e Bolonha (norte de Itália).
De acordo com as associações de comerciantes, a onda de saques e destruição provocou cerca de mil milhões de euros de prejuÃzos.
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