BrasÃlia, 13 out 2026 (Lusa) – O Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou hoje novas medidas para apoiar os microempreendedores individuais, enquanto o seu adversário nas presidenciais, Flávio Bolsonaro, afirmou que votará pela redução da jornada de trabalho, a 12 dias da segunda volta.
O candidato do Partido Liberal (PL) voltou atrás e declarou hoje que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da “escala 6×1” (proposta que prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais), agendadada para quarta-feira no Senado, após fazer declarações vagas sobre o tema nas últimas semanas.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor. Só que a gente defende algo ainda melhor”, declarou a jornalistas após visitar o seu pai, Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária, em BrasÃlia.
“Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar seus horários de trabalho”, declarou, acrescentando que, apesar do voto favorável, o Governo “pagará a conta” dos custos económicos da mudança.
Em plena corrida eleitoral, Flávio foi pressionado nos últimos dias por Lula da Silva, que questionou publicamente qual seria o voto do senador, uma vez que o PL se mostrava contrário à proposta.
Além disso, o atual senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, do Republicanos, condicionou o seu apoio a Flávio na segunda volta, caso ele votasse favoravelmente a proposta.
Poucas horas após a declaração de Flávio, o Presidente brasileiro saudou o facto do adversário e do PL mudarem de opinião.
“Eu, de vez em quando, fico pensando se todo mal que eu causar a este paÃs for fazer a direita avançar e atender os direitos do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, declarou, sorrindo, arrancando aplausos da plateia.
A declaração de Lula ocorreu no Palácio do Planalto, na ocasião em que o Governo brasileiro anunciou novas medidas para apoiar os microempreendedores individuais (os chamados MEI).
Os MEI correspondem a uma parcela da população economicamente ativa da sociedade — formada por trabalhadores que atuam por conta própria — junto dos quais tanto Lula como o Governo brasileiro ainda gozam de baixa popularidade.
Entre as medidas anunciadas hoje, estão o aumento do teto de faturação dos MEI, a compra de dÃvidas bancárias pelo Governo federal e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional de perdão das dÃvidas tributárias.
Segundo dados da equipa Económica, o Brasil tem 17,6 milhões de microempreendedores individuais cadastrados, dos quais 7,8 milhões são mulheres.
O perdão da dÃvida tributária com o Governo federal poderá beneficiar até 3,6 milhões de MEI, com débitos que totalizam 12,6 mil milhões de reais, o equivalente a 2,25 mil milhões de euros no câmbio atual.
O programa “Prospera MEI” divulgado hoje, a 12 dias da segunda volta, faz parte de um conjunto de anúncios que o Governo brasileiro vem fazendo quando decorre a campanha para a reeleição de Lula.
As novas medidas surgem também no contexto em que Flávio Bolsonaro anunciou, na sexta-feira, que, caso seja eleito, criará o Ministério da Prosperidade para apoiar “quem quiser estudar, fazer curso, empreender, ter crédito, abrir o seu próprio negócio, crescer e prosperar”.
MYMA // MLL
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