BrasÃlia, 26 set 2026 (Lusa) — O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um programa de renegociação de dÃvidas, a menos de 10 dias das eleições gerais, no mesmo dia que proibiu as apostas desportivas e casinos online.
“É importante lembrar que o Desenrola 3.0 é melhor do que os outros Desenrola. É importante notar isso porque, no outro Desenrola, as pessoas tinham que ir a um banco. Agora é o governo que vai comprar dÃvida, e vai acertar a vida das pessoas”, declarou Lula, na sexta-feira.
O público-alvo são famÃlias com dÃvidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, com objetivo de atender, principalmente dÃvidas das pessoas com o cartão de créditos, com limite de até 10 mil reais (1.680 euros).
O novo plano prevê a realização de um leilão para a compra, pelo Governo Federal, das carteiras de crédito dos bancos, sendo que toda a operação será realizada por um banco estatal ou pelo Tesouro Nacional brasileiro.
“Em vez da gente criar um processo no qual cada pessoa, cada membro da famÃlia vai até o banco tentar renegociar sua própria dÃvida, aqui nós temos o Estado brasileiro, o governo federal fazendo aquisição de carteiras de dÃvidas das instituições financeiras”, explicou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em conferência de imprensa.
Na sexta-feira, o Governo anunciou “novas medidas de proteção à s famÃlias e à economia popular” com um pacote de ações, que incluiu a Medida Provisória que proÃbe casinos online e as plataformas de apostas desportivas, chamadas popularmente ‘bets’ no Brasil.
Lula também decidiu enviar para o parlamento um projeto de lei que criminaliza a atividade no paÃs, com penas de prisão de quatro a seis anos, além de multa, para quem explorar as chamadas “apostas de quota fixa”, por qualquer meio, ainda que autorizado por autoridade estrangeira.
Quem também divulgar apostas ou promover captação de recursos dos apostadores, usar dados pessoais para captação de apostadores, além de fornecer Internet para os jogos, estará sujeita a pena de prisão de dois a quatro anos e multa.
Ficam sujeitos também às mesmas penas quem promover a facilitação financeira ou realizar transações para pagamentos e armazenamento de recursos das apostas.
Na conferência de imprensa, a equipa económica informou que, só este ano, pediu à Agência Nacional de Telecomunicações para bloquear mais de 57 mil endereços online de ‘bets’ ilegais no paÃs.
O anúncio da proibição das ‘bets’ no Brasil, a poucos dias das eleições gerais, gerou crÃticas do mercado de apostas e das equipas de futebol, que alegaram insegurança jurÃdica e que a medida pode incentivar o mercado ilegal de apostas.
O senador Flávio Bolsonaro, principal adversário de Lula na corrida ao Palácio do Planalto, acusou o lÃder de esquerda de hipocrisia e de cometer “estelionato eleitoral” (mudar de polÃtica durante a campanha).
O endividamento das famÃlias brasileiras de forma geral — o que inclui vÃcios em jogos e dÃvidas de apostadores — tem pautado os discursos de campanha de Lula e Flávio, que dizem que o paÃs vive uma epidemia de endividamento causada pelos jogos online.
As ‘bets’ foram autorizadas em 2018 no governo do ex-presidente Michel Temer, e durante todo o mandato do pai de Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro (2019-2022), o mercado de apostas operou no Brasil sem regulação, fiscalização e cobrança de impostos, o que ocorreu no Governo Lula, a partir de 2023.
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