Milão, Itália, 15 set 2026 (Lusa) — O Senado italiano aprovou hoje o projeto de lei apresentado pelos partidos da coligação governamental da primeira-ministra Giorgia Meloni para introduzir uma nova lei eleitoral, muito criticada pela oposição.
Num Senado onde a coligação de direita e extrema-direita liderada por Meloni goza de confortável maioria, o texto foi aprovado com 113 votos a favor, 71 contra e duas abstenções, devendo agora regressar à Câmara dos Deputados, para a terceira leitura parlamentar.
O projeto de lei prevê que o sistema atual, uma mistura do sistema de maioria simples com representação proporcional, seja substituÃdo por um sistema de representação proporcional, com a novidade da introdução de um bónus de assentos parlamentares para a coligação que obtiver mais votos, desde que atinja um limiar de 42%.
De acordo com o texto, a coligação que alcançar 42% dos votos em ambas as câmaras terá direito a 70 deputados e 35 senadores suplementares, embora o projeto de lei estabeleça um limite máximo de 220 deputados e 113 senadores.
Se nenhuma coligação atingir essa fasquia, ou se as votações para a Câmara Baixa e para o Senado produzirem resultados diferentes, será utilizado um sistema puramente proporcional.
De acordo com os partidos do Governo — Irmãos de Itália, de Giorgia Meloni (partido(pós-fascista), Força Itália, de Antonio Tajani (direita), e Liga, de Matteo Salvini (extrema-direita) –, a nova lei visa garantir maiorias operacionais no parlamento, de forma a que os executivos sejam mais fortes e estáveis, num paÃs onde, por regra, os governos não chegam ao fim da legislatura.
A oposição, no entanto, é unânime em considerar que a nova lei eleitoral, proposta pelo executivo de Meloni em vésperas de novas eleições legislativas, visa apenas e só beneficiar de forma desproporcional a coligação conservadora e aumentar as hipóteses de se manter no poder.
As legislativas estão marcadas para o próximo ano, mas ainda sem data definida.
Apontando que o limiar de 42% contemplado no projeto de lei coincide precisamente com a percentagem que é atribuÃda à atual maioria governamental nas sondagens para as eleições do próximo ano, os deputados consideraram que o sistema de bónus de assentos parlamentares é inconstitucional, tendo exibido cartazes com a mensagem “Não à Lei da Fraude”, durante a votação no Senado.
A nova lei, a ser confirmada, dará também aos eleitores a opção de expressar preferências por até três candidatos entre seis numa lista partidária, na qual os nomes dos candidatos devem alternar de acordo com o género.
Também esta novidade é criticada pela oposição, segundo a qual tal dá origem a “preferências falsas”, uma vez que o primeiro da lista estaria sempre “bloqueado”, argumentando que isto ia constituir também um retrocesso para a igualdade, pois, em teoria, será possÃvel que todos os primeiros da lista sejam homens.
O sistema atual não dá aos eleitores qualquer possibilidade de expressarem preferências sobre qual dos candidatos de uma lista partidária desejam que os represente.
O projeto de lei vai ser votado na Câmara dos Representantes a 28 de setembro.
Giorgia Meloni tornou-se, este mês, a lÃder do Governo com maior longevidade em 80 anos de história de Itália, mas a reeleição está longe de estar assegurada nas legislativas de 2027.
Meloni mantém-se popular em Itália e pode agora reivindicar ser garante de uma estabilidade muito rara na cena polÃtica italiana, onde em média os governos duram 13 meses, mas as próximas eleições prometem ser um grande desafio.
Além de o centro-esquerda estar a ganhar força, embalado por alguns triunfos em eleições locais e pela vitória alcançada há poucos meses num importante referendo sobre a reforma do setor da Justiça com a rejeição da proposta do Governo, surgiu este ano, ainda mais à direita dos Irmãos de Itália, um novo partido radical, Futuro Nacional, que ameaça fraturar o eleitorado dos três partidos atualmente no poder.
As mais recentes sondagens antecipam eleições muito equilibradas, com ambas as coligações, de direita e de esquerda, com resultados muito próximos, ainda que o partido de Meloni continue a liderar de forma confortável, com 27% das intenções de voto, cerca de seis pontos à frente do principal partido da oposição, o Partido Democrático (socialista, centro-esquerda), com 21%.
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