DGArtes: Apoio de Criação e Programação chega a 99 projetos e deixa 95 fora por falta de verba

Lisboa, 08 set 2026 (Lusa) — Cerca de um terço das candidaturas do concurso de Apoio a Projetos em Criação e Programação – Cruzamento Disciplinar, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), ficaram sem apoio por se ter esgotado a verba que permitiu apoiar 99 projetos artísticos.

De acordo com a decisão final, divulgada hoje no ‘site’ oficial da DGArtes, o concurso Criação e Programação — Cruzamento Disciplinar do Programa de Apoio a Projetos 2025, a concretizar este ano, contou com 283 candidaturas, 99 das quais serão apoiadas com um total de 2.455.000 euros.

Das 108 candidaturas que ficaram sem apoio, a larga maioria (95) não receberá qualquer verba por “ter sido esgotado o montante global disponível”.

Além disso, 13 candidaturas não tiveram direito a apoio por terem ficado abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida.

Neste concurso houve também 76 candidaturas excluídas, por os projetos estarem “em desconformidade” com aspetos definidos no Aviso de Abertura do concurso.

Os 99 projetos apoiados, 71 são do domínio da Criação e 28 do da Programação.

Em termos geográficos, 30 são da região Centro, 27 da Grande Lisboa, 21 do Norte, sete do Alentejo, cinco do Oeste e Vale do Tejo, três do Algarve, dois da Península de Setúbal, três da Região Autónoma dos Açores e um da Região Autónoma da Madeira.

A DGArtes abriu, no final de janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025 – no qual se inclui este de apoio à programação – que conta com uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.

O prazo de submissão a este concurso – e a todos do Programa de Apoio a Projetos 2025 – era até 12 de março, mas foi prolongado até 02 de abril, tendo em conta as consequências do mau tempo registado no início do ano, que afetou o setor artístico, sobretudo na região Centro.

As organizações representativas do setor da Cultura têm alertado recorrentemente para os atrasos na abertura dos concursos da DGArtes, assim como para o seu subfinanciamento.

Quando no ano passado foram revelados os resultados dos concursos do Programa de Apoio a Projetos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem financiamento, embora fossem consideradas elegíveis para apoio, à semelhança do que já tinha acontecido em anos anteriores.

Este ano, foram também já divulgados os resultados finais do concurso de Internacionalização, no qual 115 projetos foram apoiados, tendo 41 ficado sem apoio por se ter esgotado a verba disponível, embora tenham tido pontuação final acima dos 60%.

Já no concurso de Programação, foram apoiados 71 projetos artísticos, tendo 110 candidaturas ficado sem apoio por falta de verba, ainda que tenham tido pontuação final acima dos 60%.

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