Praia, 25 ago 2026 (Lusa) — O primeiro-ministro cabo-verdiano considerou hoje que a decisão do Presidente de rejeitar a proposta de Júlio Martins para Procurador-Geral da República (PGR) faz parte do “jogo democrático” e confirmou que o Governo vai propor outro nome.
“É fundamental que nós todos entendamos que estamos na democracia. O Governo tem o poder de escolha e propõe, o Presidente da República tem o poder de concordar ou não. Tudo dentro do jogo democrático”, afirmou Francisco Carvalho, quando questionado pelos jornalistas, à margem de um evento na cidade da Praia.
O chefe do Governo considerou que, quando o “jogo democrático acontece, não é para espantar”, mas sim para mostrar que “a democracia está a acontecer”.
Questionado sobre os próximos passos depois da decisão presidencial, Francisco Carvalho confirmou que o Governo terá de apresentar uma nova proposta para o cargo de Procurador-Geral da República.
“Claro que temos que ter outro nome. Vamos ver entre os cabo-verdianos, o nome que vamos propor”, disse.
O Presidente da República, José Maria Neves, comunicou na segunda-feira ao primeiro-ministro a decisão de não acolher a proposta de nomeação de Júlio César Martins Tavares para PGR, após “cuidadosa ponderação”.
Na carta enviada a Francisco Carvalho, o chefe de Estado justificou a decisão com questões jurÃdico-disciplinares associadas à demissão de Júlio Martins por abandono de lugar e com a pendência de meios processuais através dos quais o jurista contesta a validade dos atos que estiveram na origem dessa situação.
José Maria Neves sublinhou, contudo, que a decisão não assenta em qualquer reserva quanto às capacidades profissionais, académicas ou técnicas de Júlio Martins, que exerceu o cargo de PGR entre 2008 e 2014.
O chefe de Estado considerou que a situação estatutária e institucional do jurista aconselha que a chefia do Ministério Público seja exercida por uma personalidade cuja situação não esteja envolvida numa controvérsia jurÃdica ainda não definitivamente ultrapassada.
A decisão, segundo José Maria Neves, visa preservar a confiança pública, a autoridade moral e o prestÃgio das instituições da justiça, bem como prevenir suspeitas sobre a independência futura do Procurador-Geral da República.
Júlio Martins foi procurador-geral da República entre 2008 e 2014 e, nos últimos anos, tem trabalhado na área da justiça em Timor-Leste.
Â
RS // VM
Lusa/Fim