
Maputo, 14 ago 2026 (Lusa) – O Presidente moçambicano considerou hoje “estratégico e de extrema importância” o papel do primeiro-ministro, defendendo uma reflexão para consolidar as suas funções de coordenação e apoio ao chefe do Governo, 40 anos após a criação do cargo.
“O papel do primeiro-ministro tem sido estratégico e de extrema importância no sistema governativo do nosso país, com enfoque na boa governação e no aprimoramento dos mecanismos de funcionamento da administração pública em Moçambique”, afirmou o chefe de Estado.
Daniel Chapo falava, em Maputo, na abertura do simpósio comemorativo dos 40 anos da criação do cargo de primeiro-ministro em Moçambique e do gabinete de apoio, ocasião em que recordou que o país já contabiliza oito titulares do cargo, sublinhando o contributo desta figura para a coordenação da ação governativa.
O Presidente da República defendeu que o sucesso da ação de um primeiro-ministro depende da sua capacidade de monitorizar e coordenar a atividade governativa, apelando, por isso, ao apoio dos membros do Conselho de Ministros para a concretização dessa missão.
“Para a materialização deste desiderato, é imprescindível uma estreita comunicação, coordenação e articulação institucional entre o primeiro-ministro e os membros do Governo da República de Moçambique. Cabe, em primeira instância, ao primeiro-ministro monitorizar o cumprimento rigoroso da implementação dos instrumentos programáticos de curto, médio e longo prazos da governação”, declarou.
Chapo acrescentou que compete igualmente ao primeiro-ministro assegurar o cumprimento de prazos e metas concretas na execução dos planos de governação aprovados, num contexto em que o executivo deve atuar de forma articulada, harmoniosa e “perfeitamente sincronizada”, com vista à concretização dos instrumentos de governação.
Perante desafios como crises geopolíticas, a emergência de novas tecnologias e os choques climáticos, o chefe de Estado defendeu uma reflexão sobre o papel do primeiro-ministro no contexto atual.
“De modo mais concreto, devemos refletir sobre as formas de continuar a consolidar o papel de coordenação do primeiro-ministro. É assim que se impõe a figura do primeiro-ministro com um papel mais proativo no apoio ao Presidente da República, no quadro do reforço da resiliência do nosso país em termos políticos, económicos, sociais e ambientais, entre outros”, afirmou.
O cargo de primeiro-ministro foi criado em 25 de julho de 1986. Desde então, assumiram essas funções Mário Machungo (1986-1994), Pascoal Mocumbi (1994-2004), Luísa Diogo (2004-2010), Aires Ali (2010-2012), Alberto Vaquina (2012-2015), Carlos Agostinho do Rosário (2015-2022), Adriano Maleiane (2022-2025) e a atual primeira-ministra, Maria Benvinda Levi.
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