Lisboa, 30 jul 2026 (Lusa) – O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de uma Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor PetrolÃfero aplicada à s empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação, segundo disse à Lusa fonte governamental.
A contribuição, que será excecional e temporária, irá incidir sobre a parte dos lucros das empresas que excedam em larga medida a média registada nos anos anteriores, numa altura em que as atividades de extração e refinação de produtos petrolÃferos registaram ganhos extraordinários resultantes da subida dos preços dos combustÃveis.
De acordo com a mesma fonte, a receita da nova contribuição irá financiar medidas de mitigação dos impactos do aumento dos combustÃveis sobre as famÃlias e os agentes económicos mais vulneráveis, assim como investimentos para a redução da dependência dos combustÃveis fósseis.
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