Maputo, 08 jul 2026 (Lusa) — A nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Dai, empossada hoje, assumiu como prioridades do mandato assegurar a especialização e inserção no mercado dos profissionais e o combate à prática ilÃcita da advocacia, numa “liderança inclusiva”.
“Este mandato reafirma o valor da independência, acima de tudo, no exercÃcio da prática, mas devemos olhar também para a questão da formação e especialização do advogado e a inserção no mercado, o combate à procuradoria ilÃcita que muito afeta a prática da advocacia”, disse aos jornalistas Thera Dai, à margem da sua tomada de posse, em Maputo.
A responsável incluiu ainda nas prioridades do mandato, com duração de três anos, a defesa das prerrogativas dos advogados, assegurando trabalhar com as brigadas de advocacia instaladas nos conselhos provinciais para proteger os princÃpios da profissão e assegurar que a prática ilÃcita da advocacia “seja efetivamente erradicada”.
“Um advogado que vê os seus direitos e o exercÃcio da profissão encarcerados não está em condições de assegurar a justiça, pelo que as prerrogativas funcionais dos advogados devem efetivamente ser defendidas e respeitadas, bem como a prática da advocacia ilÃcita também deve ser criminalizada e nós iremos fiscalizar através das nossas brigadas”, assegurou Dai.
A primeira mulher a assumir a liderança da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), com mais de 4.000 membros, entre advogados e estagiários, reconheceu ainda desafios complexos no setor, defendendo união para fortalecer a advocacia e proteger o advogado.
“Convido, por isso, todos os advogados, sem qualquer distinção, a caminhar juntos. Abstenhamo-nos dos ataques pessoais, das divisões estéreis, da sabotagem, da desconfiança e da lógica dos vencedores vencidos. Estas atitudes nunca fortalecem uma instituição, apenas a enfraquecem perante aqueles que dela esperam o exemplo de equilÃbrio e liderança”, apelou Thera Dai.
A advogada reconheceu que só uma ordem “coesa, unida, independente, Ãntegra e socialmente forte” estará verdadeiramente preparada para enfrentar os grandes desafios da advocacia e continuar a afirmar-se como “uma voz credÃvel na defesa do Estado de Direito”.
“Quero assumir perante todos vós um compromisso claro. Esta liderança será inclusiva. Será uma liderança que respeita a diferença, que promove o diálogo e que reconhece o valor em todos os advogados, independentemente das opções que tenham feito no passado”, prometeu Dai, enaltecendo o trabalho do bastonário cessante na consolidação da ordem.
Já o bastonário cessante da OAM, Carlos Martins, alertou para desafios persistentes que afetam a justiça moçambicana, encorajando a nova liderança a manter a ética e a deontologia na defesa da ordem, dos cidadãos e das instituições, consolidando uma advocacia respeitada no paÃs.
“A Ordem dos Advogados construiu, ao longo de mais de três décadas, um património de independência e de credibilidade que pertence a todos os advogados moçambicanos. Esse património deve continuar a ser preservado com coragem, prudência e sentido de responsabilidade”, disse Carlos Martins.
Para o bastonário cessante, a credibilidade da instituição depende igualmente da integridade dos seus membros, defendendo a formação dos profissionais face às crescentes exigências associadas às transformações tecnológicas.
“Devemos investir muito mais na especialização, na investigação cientÃfica, na produção doutrinária e na aprendizagem permanente, mobilizando o enorme capital intelectual existente na justiça moçambicana. Temos plena consciência de que nem todas as reformas que idealizámos puderam ser concretizadas”, frisou.
Segundo Carlos Martins, ficaram por se concretizar “importantes alterações” ao estatuto da OAM, ao regime disciplinar, à s incompatibilidades, ao acesso à profissão e à organização de especialidades, numa missão que deverá ser continuada pela nova equipa para garantir, até 2029, uma instituição “forte e consolidada”.
VIYS // VM
Lusa/Fim