Lisboa, 03 jul 2026 (Lusa) — O Parlamento elegeu hoje, à segunda vez tentativa, a candidata indicada pelo PS, e apoiada pelo PSD, para o cargo de provedora de Justiça, LuÃsa Neto, eleição que requereu uma maioria de dois terços de aprovação.
Num total de 218 deputados votantes, LuÃsa Neto teve 159 votos favoráveis, 29 brancos e 30 nulos. O anúncio do resultado pela mesa da Assembleia da República foi recebido com palmas por parte das bancadas do PSD e PS.
Em 12 de junho passado, LuÃsa Neto, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), falhou na primeira tentativa de eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes nessa altura para alcançar a necessária maioria de dois terços.
Dessa primeira vez, num universo de 207 deputados votantes, LuÃsa Neto teve então 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, teria de chegar aos 138 votos, ou seja, mais sete do que os que obteve.
Uma semana depois desta eleição falhada, o Grupo Parlamentar do PS anunciou que iria voltar a propor LuÃsa Neto como candidata a provedora de Justiça. No mesmo dia, o lÃder parlamentar do PSD, Hugo Soares, fez questão de subscrever a candidatura de LuÃsa Neto a provedora de Justiça, em conjunto com o PS, assegurando o compromisso da sua bancada em elegê-la numa segunda tentativa.
“Sinceramente, não vejo razão nenhuma para LuÃsa Neto não ser aprovada neste Parlamento. Tem as competências profissionais, jurÃdicas, éticas e humanas para o exercÃcio daquela função. E eu quero garantir aqui o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD em votar na candidata. Quero mesmo dizer, é uma candidata apresentada pelo PS e pelo PSD”, declarou Hugo Soares.
A votação de 12 de junho passado já tinha constituÃdo a segunda tentativa no sentido de o Parlamento eleger uma personalidade para o cargo de provedora de Justiça, que está por preencher desde o inÃcio da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.
Em 12 de abril, na primeira eleição falhada deste longo processo, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados. Neste caso, o PS decidiu não insistir na candidatura do seu antigo secretário de Estado.
A nova candidata a provedora de justiça, LuÃsa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.
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