Maputo, 02 jul 2026 (Lusa) — Organizações da sociedade civil moçambicana defenderam hoje maior proteção dos direitos das crianças afetadas pelo conflito armado em Cabo Delgado, norte de Moçambique, pedindo que o parlamento reforce a fiscalização das polÃticas públicas dirigidas à infância naquela provÃncia.
“É sabido que Cabo Delgado é uma das provÃncias nacionais que sofre múltiplas vulnerabilidades e estas vulnerabilidades têm colocado a criança numa situação bastante crÃtica”, disse o administrador delegado da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Diogo Milagre, em representação de uma rede de organizações da sociedade civil, após um encontro com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa.
Segundo Diogo Milagre, as organizações entregaram ao parlamento um documento com recomendações resultantes de auscultações realizadas no terreno, alertando para a situação de crianças deslocadas, sem acesso à escola, sem registo civil e expostas à violência provocada pelo conflito.
“Os problemas inerentes à falta de registo civil – crianças que não tendo registo, portanto, ainda não têm cidadania plena -, raparigas que são violadas no contexto desta insurgência, no contexto das condições decorrentes no terreno, é um conjunto de posições que nós pensamos que é importante deixar nesta casa pela dimensão e importância que ela tem”, declarou.
O encontro com a presidente do parlamento moçambicano decorreu no âmbito das celebrações do mês da criança e reuniu a FDC e outras organizações da sociedade civil que trabalham nas áreas da proteção da criança e do desenvolvimento da primeira infância.
No final do encontro, o porta-voz da Assembleia da República, Oriel Chemane, disse que Margarida Talapa manifestou disponibilidade para acolher as preocupações apresentadas e apoiar iniciativas destinadas à proteção dos direitos da criança, acrescentando que a chefe do parlamento se comprometeu a envolver as comissões parlamentares competentes no acompanhamento das propostas, em articulação com a sociedade civil e o Governo.
Pelo menos 52 mil crianças estão entre mais de 120 mil deslocados devido a ataques de rebeldes, desde janeiro, na provÃncia moçambicana de Cabo Delgado, anunciou em 26 de junho a diretora provincial do Género, Criança e Ação Social, Kiriliana Alberto, admitindo o recrutamento forçado dos menores pelos grupos terroristas.
Segundo novos dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), 27.102 pessoas, incluindo 13.814 crianças, foram deslocadas entre 01 de maio e 24 de junho devido aos ataques de grupos armados no distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado.
A provÃncia de Cabo Delgado, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito de MocÃmboa da Praia.
Elementos associados ao grupo extremista Estado Islâmico reivindicaram, em 07 de maio, ataques em Cabo Delgado, incluindo a destruição de uma igreja, lojas de “cristãos” e de mais de 200 casas, no distrito de Ancuabe.
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