Caracas, 06 jun 2026 (Lusa) — O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou a morte de mais um preso na Venezuela, elevando para 19 o número de detidos falecidos nas cadeias venezuelanas desde abril por alegada falta de cuidados médicos atempados.
“Alberto Rafael Solarte Cabrera faleceu enquanto se encontrava sob custódia do Estado venezuelano no Centro de Formação do Homem Novo Doutor Francisco Delgado, antiga prisão de El Marite, no estado de Zúlia. Com o seu falecimento, já são 19 as pessoas privadas de liberdade que perderam a vida atrás das grades desde abril de 2026, um número que evidencia a gravidade da crise sanitária nas prisões do país”, explicou a organização, num comunicado divulgado sexta-feira.
Segundo o OVP, a morte de Solarte Cabrera “volta a acender o alarme sobre a saúde da população reclusa” na Venezuela, onde “adoecer dentro de uma prisão pode significar esperar dias, semanas ou meses por cuidados médicos que não chegam, uma transferência para o hospital que se atrasa ou um tratamento que nunca é administrado”.
O comunicado recorda que, desde abril, tem registado óbitos em várias prisões.
“Esta situação não se resume apenas a mortes, mas a pessoas que se encontravam sob a tutela do Estado e que deveriam receber proteção, cuidados médicos e condições compatíveis com a vida. A este respeito, as Regras de Mandela estabelecem que a prestação de serviços médicos aos reclusos é da responsabilidade do Estado e que todas as pessoas privadas da liberdade devem ter acesso rápido a cuidados médicos em casos de urgência”, sublinhou o OVP.
No entanto, explicou a organização, “nas prisões e nas celas policiais do nosso país, a realidade mostra reclusos doentes sem um diagnóstico atempado, familiares à procura de medicamentos, instalações sem condições sanitárias adequadas e emergências médicas que acabam em morte”.
O OVP explicou ainda que, apesar de o artigo 83.º da Constituição da Venezuela determina “que a saúde é um direito social fundamental e uma obrigação do Estado”, as prisões venezuelanas “continuam a registar um número crescente de reclusos doentes, tratamentos interrompidos, transferências hospitalares tardias e mortes que poderiam ter sido evitadas”.
O mais recente relatório da organização dá conta que 181 morreram em 2025 nas cadeias venezuelanas, 95% por falta de atenção médica, desnutrição e condições insalubres, não por agressões, mas por negligência.
O OVP questiona quem está a cuidar do direito dos presos à saúde e o que está a fazer a provedora de justiça, Eglée González Lobato, perante uma emergência sanitária que continua a ceifar vidas.
“Enquanto continuam a registar-se mortes sob custódia, as famílias continuam à espera de uma ação firme por parte das instituições encarregadas de proteger os que se encontram hoje sob a tutela do próprio Estado venezuelano”, explicou.
O OVP exige que a nova morte seja investigada e que sejam tomadas medidas urgentes para dar resposta à emergência sanitária no sistema prisional.
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