Maputo, 26 mai 2026 (Lusa) — O Governo moçambicano disse hoje que reduziu a pressão sobre os postos de abastecimentos de combustíveis no país, mas avisou que os preços podem ser novamente revistos face ao desenrolar da guerra no Médio Oriente.
“Hoje, infelizmente, não está totalmente resolvido, mas a pressão sobretudo que víamos pelo menos há uma semana nas bombas de combustíveis já não se vê, significa que alguma normalização está a ocorrer, mas o esforço é de garantir que voltemos à normalidade, não obstante a situação da guerra que está a acontecer e estamos sob aviso”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, questionado pelos jornalistas no fim de uma sessão do órgão, em Maputo.
Em causa estão filas generalizadas que se verificam desde abril – com relativa normalização nos últimos dias em Maputo -, postos sem combustível em todo o país e vários setores a paralisarem, sendo que, em 07 de maio, o Governo decidiu aumentar o preço do litro de gasóleo em 45,5% e de gasolina em 12,1%, devido aos problemas de fornecimento provocados pelo conflito no Médio Oriente.
Face a este cenário, Impissa afirmou que o executivo tem tomado medidas para travar a crise de combustíveis, incluindo monitorias nos postos de abastecimento e cassação de licenças face às irregularidades identificadas, mas avisou que o país não é uma “ilha” e que os preços podem voltar a ser revistos face à continuação da guerra no Médio Oriente.
“Em função dos condicionamentos que forem a ocorrer fora de portas, cá em Moçambique teremos de reagir de alguma forma. Então penso que ou vai sempre subir ou vai sempre descer, mas é sempre em coordenação com o que está a acontecer em todo mundo e Moçambique não é um país isolado desta realidade”, avisou o porta-voz do Governo.
Na segunda-feira, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou que a banca tem financiado a importação de combustível, associando os problemas de abastecimento no país, nas últimas semanas, com a situação financeira de algumas gasolineiras.
Ainda na sessão de hoje, o Governo aprovou alterações ao decreto que regulamenta os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera, explicando que as mudanças visam fazer face aos constrangimentos que dificultam a execução dos dispositivos anteriores aprovados.
“A implementação do decreto demonstrou, logo no primeiro ano, a necessidade da sua melhoria para garantir a fiabilidade, a previsibilidade e segurança das dotações previstas no PESOE [Plano Económico e Social e Orçamento do Estado] para a consignação, uma vez que os preços do mercado de recursos minerais são voláteis devido a uma série de fatores conjunturais, quer a nível interno como externo, e a receita efetiva arrecadada muito abaixo do valor programado, obrigando a processos de despesas por pagar e transição de saldos de exercícios findos”, explicou Impissa.
Neste sentido, o Governo aprovou o novo decreto que vai permitir efetuar as previsões para esta despesa no orçamento do Estado de 2027 com base nos dados consolidados na Conta Geral do Estado 2020-2025, garantindo maior segurança, previsibilidade dos fundos para as comunidades, melhoria do plano de tesouraria e possibilidade de disponibilização total dos fundos até ao fim de cada exercício económico anual.
O porta-voz do Conselho de Ministros adiantou ainda que, no segundo semestre de 2025, o Governo recebeu 2.557.847 petições, queixas e reclamações na Administração Pública, tendo beneficiado de respostas 83% processos (2.123.282).
“Os dados apresentados no presente relatório permitem concluir que os órgãos de administração pública continuam a responder de forma satisfatória à demanda do cidadão pelos serviços públicos e inquietações apresentadas”, disse.
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