Lisboa, 27 abr 2026 (Lusa) — A ministra do Ambiente e Energia assegurou hoje, em Lisboa, que a maior parte das recomendações do Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) na sequência do apagão se traduz em princÃpios de boa governação, que já foram adotados.
“A maior parte destas são princÃpios de boa governação, que sempre usámos. Este [relatório] é aplicado a um dos sistemas elétricos mais complexos que temos. Como qualquer sistema complexo de engenharia, requer uma grande análise técnica e cientÃfica na base das decisões”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em Lisboa, na apresentação do relatório produzido pelo Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT).
Na sequência do apagão de 28 de abril de 2025, foi criado pelo Governo o GAT, que é formado por 10 especialistas e académicos na área da energia, que analisaram e compilaram propostas para aumentar a resiliência do sistema elétrico.
A governante sublinhou que a base de decisão polÃtica assenta na componente cientÃfica e técnica, mas também em princÃpios éticos e constrangimentos orçamentais.
“É desta equação que sai a nossa decisão. Isto vem em linha com as decisões que aplicamos”, acrescentou a ministra, notando que não existe um calendário para a aplicação das recomendações hoje apresentadas porque é preciso seguir esta linha.
O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) concluiu que o sistema elétrico nacional apresenta nÃveis de segurança e robustez consideráveis, mas defendeu ser necessário investimento e inovação perante um contexto que é complexo.
“O sistema elétrico nacional apresenta atualmente nÃveis de segurança e robustez consideráveis. Não obstante, é fundamental continuar a promover investimento, desenvolvimento e inovação a vários nÃveis, face a um contexto de setor mais descentralizado, integrado e complexo”, apontou, no relatório hoje divulgado.
O GAT estruturou o seu trabalho em cinco domÃnios crÃticos de atuação, que cobrem as principais dimensões do sistema elétrico nacional, nomeadamente governança e regulação, modelo de planeamento, arquitetura do sistema, requisitos de geração e componentes da rede, digitalização e monitorização, soluções de mercado e serviços de sistema.
Os especialistas concluÃram que a governação e regulação foram concebidas para um sistema elétrico “centralizado e pouco digital”, sendo agora importante preparar o futuro num contexto de descentralização e digitalização, mas também de independência, sobretudo a nÃvel ibérico, mas também europeu.
Do GAT fazem parte Ana Estanqueiro, António Vidigal, Clara Gouveia, Hugo Carvalho, João Peças Lopes, Jorge Sousa, Jorge Vasconcelos, Pedro Carvalho, Pedro Sampaio Nunes e VÃtor Santos.
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