PR moçambicano envia proposta de criação de banco de desenvolvimento ao parlamento

Maputo, 27 abr 2026 (Lusa) — O Presidente de Moçambique enviou hoje ao parlamento a proposta de lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique e pediu o seu agendamento “com caráter de urgência”, indicou a Presidência em comunicado.

“Com a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja missão é estruturar, financiar e impulsionar projetos estratégicos para o progresso de Moçambique, fortifica-se um dos eixos estratégicos e pilar para a transformação estrutural da economia”, lê-se no documento, enviado hoje à comunicação social.

Segundo a Presidência moçambicana, a iniciativa legislativa enquadra-se nos compromissos assumidos por Daniel Chapo durante a sua investidura e a nova instituição financeira visa impulsionar o desenvolvimento económico de Moçambique, através do financiamento de projetos estratégicos e sustentáveis.

Com o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, o executivo reafirma o seu compromisso com a criação de instrumentos para a promoção do crescimento económico sustentável, diversificação da economia e geração de emprego, visando que o desenvolvimento “se traduza em benefícios concretos e duradouros para todos os cidadãos”.

O Governo de Moçambique ambiciona que a instituição esteja “efetivamente operacional” em 2027, disse em entrevista à Lusa a ministra das Finanças, Carla Loveira, em 19 de março.

“Nós temos um calendário para a criação e a operacionalização do Banco de Desenvolvimento que, em princípio, é de dois anos”, reforçou na entrevista, realizada na embaixada de Moçambique em Brasília, onde recebeu o compromisso do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) de apoio técnico e institucional ao futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM).

O Governo moçambicano criou em fevereiro a comissão que vai operacionalizar o BDM, anunciado em janeiro de 2025, na tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente do país, prevendo injetar 500 milhões de dólares (437 milhões de euros) do Estado para a capitalização inicial.

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