O combate a práticas irregulares no setor financeiro está a ser reforçado na província de Ontário, no Canadá, após um aumento de casos detetados pelas autoridades reguladoras.
A autoridade reguladora financeira da província divulgou um relatório que dá conta da realização de 100 ações de fiscalização no ano fiscal de 2024-2025, um aumento de 53% face ao período anterior.
Estas ações abrangeram vários setores, incluindo hipotecas, seguros, pensões e cooperativas de crédito, com o objetivo de identificar e travar incumprimentos e práticas enganosas.
No mesmo período, foram aplicadas sanções no valor de cerca de 1,2 milhões de dólares canadianos, quase o dobro face aos anos anteriores. Foram ainda revogadas ou recusadas pelo menos 25 licenças.
Segundo o regulador, a maioria das investigações incidiu sobre intermediários de crédito à habitação, seguidos por profissionais do setor dos seguros. Em vários casos, foram detectadas situações de atividade sem licença, com recurso a intermediários registados para manter operações e receber comissões.
Entre os casos referidos está o de um antigo mediador de seguros multado em 50 mil dólares canadianos por exercer sem licença e recorrer a terceiros como fachada para atividades ilegais.
A entidade reguladora refere que o reforço da fiscalização resulta de sistemas de supervisão mais robustos e do aumento de denúncias de agentes não autorizados.
A autoridade alerta ainda que produtos financeiros e seguros vendidos por profissionais não licenciados podem ser anulados ou cancelados, podendo prejudicar o histórico financeiro dos consumidores e gerar custos mais elevados no futuro.
As autoridades recomendam a verificação da licença dos intermediários de crédito e consultores antes da assinatura de qualquer contrato.
O objetivo é reforçar a proteção dos consumidores, garantir a integridade do mercado e prevenir fraudes no setor financeiro em Ontário.