Lisboa, 18 abr 2026 (Lusa) – O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) invocou hoje a “necessidade de reforço orçamental” próprio para justificar a existência de dÃvidas aos bombeiros pela assistência pré-hospitalar prestada pelas corporações, garantindo estar disponÃvel para dialogar.
“O INEM reconhece a existência de valores em regularização no âmbito da execução do acordo com os seus parceiros, situação que decorre da necessidade de reforço orçamental do Instituto, o que será resolvido por via da revisão orgânica em curso”, confirmou hoje, num esclarecimento remetido à Lusa, o organismo.
O Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) aprovou hoje por unanimidade rescindir o acordo de cooperação assinado em 2025 com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar, anunciou hoje o presidente da organização, precisando que o valor em dÃvida à s corporações de bombeiros é de “cerca de 20 milhões de euros”.
“A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato”, afirmou, em declarações à Lusa, António Nunes.
Na nota, o INEM não confirma o montante referido pela LBP, mas assegura “que os pagamentos estão fechados até janeiro deste ano” e que, em relação a fevereiro, uma componente está paga e a outra “em processamento na próxima semana”.
“Quanto ao acordo para 2026, embora se tenha chegado a um entendimento, não é possÃvel aplicá-lo de imediato, no atual quadro de financiamento, sob pena de agravar a situação para todos os parceiros”, acrescenta o INEM.
Segundo António Nunes, com a denúncia do acordo, o INEM terá, dentro de 120 dias, “de negociar com cada uma das associações humanitárias” de bombeiros o montante a pagar pela prestação de assistência pré-hospitalar, quando neste momento este é igual para todas.
Questionado sobre se a LBP admite voltar atrás, caso o INEM passe a respeitar o protocolo, o presidente da Liga respondeu estar disponÃvel para “negociar um novo acordo”, no qual seja “explÃcito e claro” o que acontece em caso de incumprimento pelo Instituto, tal como já ocorre com as corporações.
“O INEM mantém a disponibilidade de diálogo com a LBP, com vista a ultrapassar a situação e assegurar a continuidade da resposta de emergência médica pré-hospitalar, no seio dos bombeiros, como até agora tem sido prestado à população”, conclui o Instituto no comunicado.
O protocolo em causa foi celebrado entre o INEM e a LBP em 28 de fevereiro de 2025 e, entre outros aspetos, implicou um aumento em dois mil euros por mês, de 6.690 para 8.690 euros, do subsÃdio pago à s corporações de bombeiros.
“O grande objetivo deste acordo é tornar sustentável esta colaboração entre o INEM e os parceiros, nomeadamente os corpos de bombeiros de Portugal, e também mais flexÃvel e fácil de gerir”, salientou na altura, em declarações à Lusa, o então presidente do Instituto, Sérgio Janeiro.
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