Lisboa, 15 abr 2026 (Lusa) — O Governo aumentou em 4,7% as verbas atribuÃdas aos estabelecimentos pré-escolares e este ano letivo as instituições de solidariedade social passam a receber 119,06 euros mensais pela componente letiva de cada criança.
A atualização dos apoios atribuÃdos ao ensino pré-escolar tem efeitos retroativos a setembro de 2025, segundo um despacho hoje publicado e assinado pelo ministro da Educação Fernando Alexandre e pela ministra da Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
A atualização do apoio financeiro em 4,7% significa que o Estado vai pagar pela componente educativa 119,06 euros mensais por cada criança e 98,76 euros por criança pela componente socioeducativa.
A rede nacional de educação pré-escolar conta com estabelecimentos de ensino públicos, mas também com uma rede solidária, que oferece duas componentes: a educativa, garantida por educadores de infância que tratam da parte pedagógica, e a componente socioeducativa, que dá apoio à famÃlia através de momentos como o prolongamento de horário ou outras atividades lúdicas.
No atual ano letivo, será ainda atribuÃdo 49,68 euros de apoio à s instituições que recebem crianças de famÃlias com menos recursos, no âmbito do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, acrescenta o diploma hoje publicado em Diário da República.
O despacho recorda que o apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas para o programa de expansão e capacitação da educação pré-escolar foi acordado já no século passado, em 1998, e que desde então os valores têm sido atualizados.
No inÃcio do ano letivo, o Governo aprovou uma verba de 42,5 milhões de euros para reforçar a educação pré-escolar, através da celebração de acordos de colaboração com municÃpios para alargar a oferta de vagas de educação pré-escolar.
A medida abrange também os contratos de associação com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários. A ideia era conseguir abrir vagas extra no pré-escolar para acolher mais cinco mil crianças a partir dos três anos, dando prioridade à s famÃlias mais carenciadas.
Para a concretização desse plano, que inclui abrir 200 novas salas de pré-escolar ou readaptar salas já existentes, há 42,5 milhões de euros para os próximos três anos, tendo o ministro da Educação garantido que o limite financeiro poderia ser ultrapassado caso surgissem instituições disponÃveis para aumentar a oferta em zonas carenciadas.
As famÃlias mais carenciadas terão prioridade e a ideia é reforçar a oferta nos concelhos mais carenciados, que se situam maioritariamente na zona de Lisboa.
Â
SIM // JMR
Lusa/Fim