Lisboa, 14 abr 206 (Lusa) – As despesas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a contratação de prestadores de serviço aumentaram em 2025 para mais de 266 milhões de euros, sobretudo com médicos tarefeiros, revelam dados hoje divulgados.Â
No ano passado, o SNS gastou 266.776.374 euros com a contratação de prestadores de serviço, mais 15,6% do que em 2024 e quase mais 30% em 2023.
A maior despesa foi com a contratação de médicos tarefeiros que totalizaram cerca de 249,71 milhões de euros, um aumento de 17,3% comparativamente a 2024, adiantam os dados Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) avançados à Lusa.
Já os gastos com enfermeiros prestadores de serviço baixaram, somando cerca de 10,37 milhões de euros, menos 2,3%, bem como a despesa com outros profissionais de saúde, que totalizou 6,69 milhões de euros, menos 10,7% face ao ano anterior.
Segundo os dados, a prestação de serviços feita por médicos traduziu-se em 5.776.193 horas extras, enquanto os serviços prestados por enfermeiros totalizaram 468.773 horas e a de outros profissionais de saúde 443.989 horas, totalizando 6,68 milhões de horas contratadas, mais 5,2%% do que em 2024.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve é a instituição que apresenta a maior despesa, cerca de 21,6 milhões de euros, seguida da ULS do Oeste, cerca de 14,7 milhões de euros, e a ULS do Médio Tejo, cerca de 13,2 milhões de euros.
O Governo está a preparar alterações à regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços, com um novo regime de incompatibilidades que, segundo a ministra da Saúde, pretende reduzir as assimetrias face aos médicos com contrato no SNS.
A intenção do executivo, prevista no decreto-lei devolvido sem promulgação pelo ex-Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é proibir a prestação de serviços por médicos que tenham saÃdo do SNS nos últimos três anos e criar uma “via verde” para o regresso ao serviço público. Â
Os dados revelam também que, em 2025, os profissionais do SNS realizaram perto de 18,5 milhões de horas extras, que representaram uma despesa de quase 500 milhões de euros para o Estado, mais 13 milhões face ao ano anterior.
O aumento mais expressivo foi, no entanto, no que respeita aos enfermeiros, que trabalharam mais 329.117 horas extras em 2025, em comparação com 2024, um aumento de 5,9%.
Face a 2023, quando os enfermeiros do SNS realizaram menos de cinco milhões de horas extras, o aumento foi ainda mais expressivo, rondando os 21%.
Já os médicos realizaram 6,3 milhões de horas extras no ano passado, representando uma despesa de 268 milhões de euros.
Ainda assim, foram menos horas extras trabalhadas do que em 2024 (1,8%) e do que em 2023 (4,4%).
A ACSS sublinha que “o recurso a horas extraordinárias e a prestações de serviço no SNS constitui uma medida de gestão operacional necessária e transitória, que permite garantir resposta atempada aos utentes, evitando o agravamento dos tempos de espera”.
Permite ainda “assegurar flexibilidade na alocação de recursos humanos em perÃodos de maior procura”.
No entanto, salienta a ACSS, “esta opção não substitui o compromisso estrutural com o reforço do número de profissionais no SNS, permitindo antes responder de forma imediata a picos de atividade e a necessidades urgentes do sistema”.
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