Delcy Rodríguez mantém-se Presidente interina da Venezuela para além do termo do mandato

Caracas, 06 abr 2026 (Lusa) — A Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, manteve-se no cargo para além do termo do mesmo, estabelecido em 90 dias pelo Supremo Tribunal do país após a detenção de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. 

Os legisladores venezuelanos não realizaram uma votação pública para prorrogar o mandato da ex-vice-presidente para além do prazo de sexta-feira passada, pelo que não é claro por quanto tempo se manterá na chefia do Estado, segundo a agência AP. 

À luz da decisão do Supremo Tribunal, Maduro continua a ser oficialmente o Presidente da Venezuela e a sua ausência “forçada”, resultante de um “sequestro”, torna temporariamente impossível que cumpra as suas funções. 

Nos termos da Constituição do país sul-americano, de acordo com o tribunal, as ausências temporárias devem ser preenchidas pelo vice-presidente por um período máximo de 90 dias.

Estas nomeações interinas podem ser prorrogadas pela Assembleia Nacional por mais 90 dias. 

A Assembleia Nacional, controlada pelo partido de Rodríguez, pode convocar eleições antecipadas se os legisladores declararem o cargo permanentemente vago. 

O gabinete de imprensa do governo não prestou esclarecimentos à AP. 

Ronal Rodríguez, investigador do Observatório da Venezuela na Universidade del Rosario (Colômbia), afirmou à AP que o governo, especialmente após a tomada de posse de Maduro em 2013, já recorreu anteriormente a interpretações jurídicas para se manter no poder, e que deverá novamente usar expediente semelhante. 

“É muito provável que tentem inventar algum tipo de explicação, como o facto de ser Sexta-Feira Santa ou a forma como os dias foram contados, mas, no final, tudo será validado por uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça”, adiantou. 

Maduro e a sua esposa, Cilia Flores, foram detidos a 03 de janeiro na capital, Caracas, e levados para Nova Iorque para responder a acusações de tráfico de droga, de que se declararam inocentes. 

Rodríguez e outros líderes do partido no poder exigiram que o casal fosse libertado, classificando a sua detenção como um sequestro.  

A administração Trump surpreendeu os venezuelanos ao optar por trabalhar com Rodríguez após a destituição de Maduro, ignorando a oposição política do país. 

Desde então, Rodríguez tem colaborado na implementação do plano faseado da administração para pôr fim à complexa crise do país, promovendo o setor do petróleo junto de investidores internacionais e abrindo o seu setor energético ao capital privado e à arbitragem internacional.  

Rodríguez também substituiu altos funcionários, incluindo o fiel ministro da Defesa e o procurador-geral de Maduro. 

O Presidente norte-americano, Donald Trump, tem elogiado o seu trabalho com frequência.

Num novo passo na normalização das relações entre os dois países, na semana passada, o governo norte-americano levantou as sanções que tinha imposto a Delcy Rodriguez, retirando-a da sua ‘lista negra’ do serviço governamental responsável pelas sanções económicas (OFAC). 

O OFAC, que depende do Tesouro dos Estados Unidos, está, aliás, a levantar gradualmente o embargo imposto em 2019 sobre o petróleo do país. 

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, classificou na semana passada como “extraordinário” o que foi alcançado nos últimos três meses na Venezuela, início de uma fase de transição onde, segundo salientou, deverão realizar-se eleições “livres” e “justas”. 

Também na semana passada, os Estados Unidos anunciaram o reinício das atividades da sua embaixada em Caracas, sete anos após o seu encerramento. 

Os Estados Unidos deixaram de reconhecer Maduro como líder legítimo da Venezuela em 2019, um ano depois de ter reivindicado a vitória numas eleições amplamente consideradas manipuladas, uma vez que os partidos e candidatos da oposição foram impedidos de participar.

 

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