Luanda, 06 abr 2026 (Lusa) — O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) de Angola ameaçou hoje realizar vários protestos, incluindo greve, para reclamar contra a exclusão de docentes no concurso interno para promoção e nivelamento de carreira de agentes educadores.
Segundo o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, entre as várias formas de reivindicação constam, além de uma possível paralisação das aulas, manifestações, estando já a primeira prevista para sábado, na província da Huíla.
Admar Jinguma referiu que foi negociado um caderno reivindicativo com o Governo, no dia 08 de janeiro deste ano, que resultou num acordo visando a promoção e nivelamento de carreira aos agentes da educação, mas o Ministério da Educação produziu um Termo de Referência que, “na prática, se configurara contrário ao espírito do acordo” rubricado.
O secretário-geral do Sinprof avançou que alguns professores foram excluídos no período das inscrições, quando, pelo acordo, estavam abrangidos pelo processo.
Na sequência, o sindicato remeteu as reclamações ao Ministério da Educação e ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, tendo, na quinta-feira passada, os dois ministérios produzido um comunicado que não atendeu às reclamações apresentadas.
O líder sindical frisou que, numa reunião realizada no dia 28 de março, o Sinprof decidiu submeter à entidade patronal uma interpelação extrajudicial, para averiguar a legalidade do Termo de Referência.
As listas dos professores apurados e dos colocados fora do processo foram publicadas hoje nas 21 províncias do país, realçou Admar Jinguma, frisando que os agentes da educação não se vão vincular a um processo por eles contestado.
“De maneira que estamos a analisar internamente – além desta interpelação extrajudicial que já deu entrada no ministério – qual outro passo vamos seguir para repor a legalidade”, disse à Lusa Admar Jinguma.
“Aqueles que já estão aceites, estão aceites, porque fazem parte também da reivindicação. O nosso foco está nos excluídos, são professores já licenciados, alguns deles mestres e doutores, que estão a ser remunerados há muito tempo, já com muitos anos de serviço, na carreira de técnicos médios e bacharéis”, elucidou.
De acordo com o secretário-geral do Sinprof, o Ministério da Educação alegou que os professores nessa condição não podem ir para a carreira dos licenciados, porque foram promovidos em 2021, mas, segundo disse, “a lei não coloca nenhuma proibição neste sentido”.
Por terem sido promovidos na carreira de técnicos médios, em 2021, o ministério “já não aceitou que esses colegas nivelassem as suas carreiras”, acrescentou Admar Jinguma.
A reivindicação era no sentido de que os que estão na carreira de técnicos médios passassem para a carreira de licenciados e estes por sua vez para a carreira dos mestres, o que implicaria um largo aumento salarial, o posicionamento na carreira correta e a reforma na carreira que corresponde às suas habilitações académicas.
“Não faz sentido que alguém que tem 57 anos de idade, 30 anos de trabalho, é licenciado ou mestre, seja mantido na carreira de técnico médio, onde ele entrou há 20, 25 ou 30 anos (…) é uma injustiça muito grande contra esses agentes”, disse.
“Vamos seguir várias formas de reivindicação, onde se enquadram as manifestações, também a possível paralisação, mas essa deverá ser consultada aos professores, essa consulta ainda não fizemos”, acrescentou.
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