Maputo, 06 abr 2026 (Lusa) — Moçambique registou 40 mortes de mulheres em 18.365 casos reportados de Violência Baseada no Género (VBG) em 2025, anunciou hoje o Governo, que pondera rever o Código Penal para ter uma lei especÃfica contra o feminicÃdio.
“Esses números não são apenas estatÃsticas como nós referenciámos anteriormente, representam vidas representam histórias e futuros comprometidos, são um apelo urgente à ação”, disse o secretário de Estado do Género e Ação Social, Abdul Esmail, no lançamento da campanha nacional de combate a Violência Baseada no Género e ao FeminicÃdio, em Maputo.
Segundo o governante, no total de 18.365 casos reportados, aproximadamente 79% tiveram como vÃtimas mulheres e raparigas, com os dados a indicarem ainda para 40 óbitos por homicÃdio de mulheres, evidenciando a “persistência das formas mais extremas desta violência”.
O secretário de Estado de género e Ação Social avançou ainda que esta campanha, com a duração de um ano, poderá ditar a revisão do Código Penal vigente no paÃs, caso indiquem os resultados desta consulta pública, cujo principal objetivo é a revisão da lei 29/2029, – instrumento jurÃdico que visa prevenir, punir e combater a violência doméstica praticada contra mulheres.
“Vamos avançar com a revisão da lei 29/2009 até ao extremo de se chegar à conclusão de que não é possÃvel avançar com essa aprovação sem que se reveja o código penal então este movimento tem que permitir que, de fato, se reveja o código penal e tenhamos uma lei especÃfica que responda aos desafios atuais. De fato o homicÃdio é um flagelo”, referiu Abdul Esmail.
 O secretário de Estado apelou ainda para a participação de toda a sociedade na busca por mecanismos de combate ao feminicÃdio, pedindo que todos “abracem a causa” e não recuem “enquanto esta lei não for aprovada”.
“Não podemos nem devemos aceitar que mulheres continuem a morrer pelo simples fato de serem mulheres. Esta campanha representa um marco na reafirmação do nosso compromisso com a vida e dignidade”, acrescentou o governante.
Apesar dos avanços registados, considerou ainda, continuam “desafios significativos, (…) à escalada brutal de atos de violência que ceifam vidas de forma irreversÃvel”, tendo as mulheres e raparigas como principais vÃtimas.
“Cada número que apresentamos nas estatÃsticas tem um rosto. Tem um nome. Tem uma história interrompida. São sonhos que se apagam, famÃlias que se quebram, futuros que deixam de existir”, concluiu Abdul Esmail.
 Em 08 de março, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou preocupante o aumento dos casos de violência baseada no género, representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no paÃs.
Em 05 de março, um grupo de mil mulheres moçambicanas pediu a tipificação do crime de feminicÃdio, criminalização da violência obstétrica e digital, criação de secções judiciárias especializadas em violência doméstica, violação e assédio, além da independência económica dos tribunais.
VIYS (EMYZ) // VM
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