Lisboa, 26 mar 2026 (Lusa) — A Câmara de Lisboa e as plataformas TVDE Bolt e Uber assinaram hoje um acordo para organizar a circulação destes veÃculos na cidade, incluindo zonas de restrição e áreas especÃficas para a tomada e largada de passageiros.
O acordo assinado estabelece a criação de “zonas vermelhas”, onde os veÃculos TVDE (Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em VeÃculo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrónica) não poderão começar ou terminar viagens e também “zonas azuis”, com uma lógica semelhante à s praças de táxis.
Exemplos de “zonas vermelhas” já definidas pela autarquia lisboeta são os eixos centrais da Avenida da Liberdade, da Avenida da República, da Avenida D. João II e Avenida Padre Cruz, as ruas de São Pedro de Alcântara, Ouro, Belém, assim como algumas artérias estreitas de zonas históricas.
Por sua vez, o acordo define também zonas especÃficas em que, “à semelhança do que já está implementado no Aeroporto de Lisboa, será possÃvel aos veÃculos parar para tomar e largar passageiros, funcionando como uma praça de táxis onde as pessoas que pretendem esse serviço só o podem fazer dirigindo-se à quele local”.
São exemplos de locais definidos a Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, a Estação do Oriente, no Parque das Nações, e o Campo das Cebolas, na zona ribeirinha da cidade.
O protocolo prevê igualmente que as plataformas se comprometam a promover juntos dos operadores (motoristas) “o respeito pelas regras de trânsito na cidade de Lisboa e a promover a utilização de veÃculos elétricos”, existindo o objetivo de conseguir uma eletrificação total dos veÃculos até 2030.
No caso das regras de trânsito será dado especial enfoque à não paragem em segundas filas e nas passadeiras e a não utilização das faixas BUS.
O acordo foi assinado nos Paços do Concelho, numa cerimónia presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Gonçalo Reis, na qual estiveram presentes o diretor geral da Uber em Portugal, Francisco Vilaça, e o diretor geral da Bolt, Mário Morais.
No final da sessão, em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Gonçalo Reis, afirmou que se trata de “um acordo de autorregulação” entre o municÃpio e as plataformas.
“Nós queremos uma Lisboa cada vez mais com regras, ordenada e qualificada. Queremos que isto aconteça na mobilidade e em muitos outros aspetos. Na mobilidade queremos que isto aconteça para o transporte público, para o transporte individual e também para os TVDE”, apontou.
O autarca sublinhou que existe “um enorme espÃrito colaborativo” entre a Câmara e as plataformas, mas também de “exigência na execução dos compromissos”.
“Da nossa parte nós vamos fazer a nossa parte e aquilo que temos de fazer. Vamos trabalhar colaborativamente e os TVDE, seguramente, vão também cumprir os seus objetivos”, apontou.
Gonçalo Reis ressalvou que “o acordo não prevê multas especÃficas, a não ser aquelas regras normais de trânsito”.
“Queremos proteger os cidadãos, assegurar os melhores serviços de mobilidade aos cidadãos”, sintetizou.
Os representantes das plataformas manifestaram-se bastante satisfeitos com este acordo e com as alterações previstas, que poderão entrar em vigor “nas próximas semanas”.
“Nós só vimos aqui reforçar compromissos com a Câmara Municipal para que tudo seja organizado. Já o fazemos nos aeroportos, fazemos nos portos. Faz todo o sentido fazer numa zona como Lisboa onde a fluência do trânsito é muito importante hoje em dia e o setor TVDE é vital para a mobilidade das pessoas na cidade”, apontou o diretor geral da Bolt, Mário Morais.
Por seu turno, o diretor-geral da Uber em Portugal, Francisco Vilaça, considerou que o acordo “segue o compromisso” que a plataforma continua a ter em todas as cidades onde opera.
“Estamos a falar de mais de 70 paÃses em todo o mundo, nos quais queremos sempre nos posicionar como par na solução e ajudar as cidades nas quais operamos a trazer as melhores soluções para quem ali vive, trabalha e visita”, sublinhou.
Ambas as plataformas rejeitaram a ideia de que estas medidas venham a prejudicar o trabalho dos operadores.
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