Ponta Delgada, Açores, 26 mar 2026 (Lusa) — O montante do contrato-programa do Teatro Micaelense, nos Açores, de 850 mil euros, é “insuficiente” para cobrir as despesas e “compromete a programação cultural”, sendo que o imóvel apresenta “sinais de desgaste”, disse a administração.
A presidente do conselho de administração do Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, Maria José Duarte, afirmou à agência Lusa que, “enquanto instituição cultural de referência da região”, esta enfrenta “atualmente desafios significativos que condicionam a sua sustentabilidade operacional e a preservação do seu património edificado”.
No contexto dos 75 anos da instituição de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, que se assinalam na terça-feira, 31 de março, Maria José Duarte afirmou que o imóvel “apresenta sinais de desgaste que exigem intervenções urgentes”.
A responsável refere que “a necessidade de obras na cobertura é urgente”, havendo “infiltrações no edifício que podem comprometer não só a estrutura do edifício, mas também os sistemas elétricos e de som”.
A torre do Teatro Micaelense encontra-se, entretanto, com térmitas e “requer a substituição da estrutura da cobertura para assegurar a sua integridade”.
Maria José Duarte assume que o montante do contrato-programa, no valor de 850 mil euros, revela-se “desajustado e insuficiente para cobrir as despesas fixas de funcionamento, forçando a instituição a uma gestão de sobrevivência, comprometendo a programação cultural”.
“A pressão dos custos fixos, aliada à necessidade de obras de grande vulto, cria um cenário de asfixia financeira. Um edifício com as características técnicas do Teatro Micaelense exige uma manutenção constante e dispendiosa”, ressalva a presidente da instituição.
De acordo com Maria José Duarte, a “lacuna deixada pelo financiamento público obriga a uma dependência excessiva da bilheteira e sobretudo do aluguer de espaços”, o que “nem sempre é previsível ou suficiente para colmatar necessidades de investimento estrutural”.
“Em suma, o Teatro Micaelense encontra-se num impasse onde a degradação física do imóvel e a escassez de dotação orçamental se alimentam mutuamente. Sem uma revisão do montante do contrato-programa e um plano de investimento extraordinário para as obras de reabilitação, a missão de serviço público cultural da instituição corre riscos de sustentabilidade a médio prazo”, defendeu.
Maria José Duarte considera que o debate sobre a privatização ou exploração privada “de infraestruturas culturais de relevo, como o Teatro Micaelense, deve ser pautado não apenas por critérios de eficiência financeira, mas sobretudo pela missão de serviço público”.
Para a responsável pelo Teatro Micaelense, este “é um instrumento de política cultural estratégica”, sendo que a entrega da sua exploração ao setor privado “representaria uma demissão do Estado (e da região) das suas responsabilidades sociais, pondo em causa a diversidade, a acessibilidade e o apoio aos agentes culturais locais”.
“A cultura, pela sua natureza intangível e formativa, não pode estar refém das flutuações e interesses do mercado privado”, frisa.
O relatório e contas de 2025 do Teatro Micaelense ainda não foi aprovado em Assembleia Geral, sendo que em 2024 o resultado operacional foi de cerca 20 mil euros e o financeiro negativo em 22 mil euros.
Inaugurado em 31 de março de 1951, o Teatro Micaelense foi projetado pelo arquiteto Raul Rodrigues de Lima, um especialista em salas de cinema e de teatro.
Por iniciativa de Francisco Luís Tavares, diretor-delegado da Companhia de Navegação Carregadores Açorianos, e com o apoio da sociedade micaelense da altura, surgia então, em Ponta Delgada, um teatro de grande dimensão, num espaço urbano expressamente rasgado para o albergar.
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