Lisboa, 25 mar 2026 (Lusa) — A conferência de lÃderes marcou hoje as eleições dos órgãos externos da Assembleia da República para 16 de abril, depois de sucessivos adiamentos devido, sobretudo, ao impasse ligado ao Tribunal Constitucional (TC).
De acordo com fontes parlamentares presentes na reunião, que ainda decorre, a apresentação de listas para os órgãos externos do parlamento terá de ser feita até 02 de abril.
As eleições chegaram a estar marcadas para 01 de abril mas, na data limite para a apresentação de listas, a 16 de março, o PS pediu novo adiamento (depois de PSD e Chega o terem feito antes), justificando não ter sido possÃvel encontrar uma “solução adequada” para o TC.
O tema motivou até, na semana passada, uma reunião no parlamento entre o primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, e o lÃder do PS, José LuÃs Carneiro, que foi inconclusiva, segundo o secretário-geral socialista.
Dos três juÃzes que têm de ser substituÃdos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em cima da mesa a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.
Na terça-feira, o presidente do Chega, André Ventura, disse ter garantia “polÃtica e negocial” que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juÃzes para o Tribunal Constitucional, já tendo até revelado o nome da personalidade que proporá para o Palácio Ratton: o juiz desembargador LuÃs Brites Lameiras.
Atualmente, dos 11 juÃzes em funções no TC, cinco são indicações do PS (um deles será agora substituÃdo), três do PSD (os dois a serem substituÃdos já deixaram funções) e três foram cooptados entre os magistrados.
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