Maputo, 24 mar 2025 (Lusa) — O Governo moçambicano anunciou hoje a reestruturação do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Inatro) após verificar “disfunções institucionais graves”, que incluem indícios de corrupção, atrasos nos serviços e deterioração do atendimento.
“O Ministério dos Transportes e Logística decidiu proceder à reestruturação profunda do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários com vista a proteger o interesse público, melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e salvaguardar o papel da instituição enquanto autoridade reguladora dos transportes rodoviários do país”, lê-se num comunicado do ministério, divulgado hoje.
A decisão foi tomada com base nos resultados de uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral do Ministério dos Transportes, complementada por uma inspeção independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que concluíram “de forma clara” que o Inatro enfrenta “disfunções institucionais graves”.
As disfunções verificadas incluem “falhas recorrentes nos sistemas informáticos, atrasos significativos na prestação de serviços, fragilidades na gestão interna, indícios de corrupção e deterioração do atendimento ao público”, indica-se no comunicado.
Segundo o Ministério dos Transportes e Logística moçambicano, até meados de fevereiro, o instituto tinha cerca de 40 mil cartas de condução por imprimir e cerca de 32 mil processos pendentes, o que “tem gerado insatisfação dos utentes”, além de comprometer a credibilidade institucional.
A reestruturação do Inatro vai implicar a mobilidade gradual de funcionários, o reforço das equipas técnicas com quadros de outros setores da administração pública moçambicana e a estabilização dos sistemas tecnológicos que suportam a prestação de serviços.
O documento avança ainda que o processo será acompanhado por uma equipa técnica interinstitucional, que vai monitorizar a concretização das medidas até agosto de 2026, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a reposição da confiança dos cidadãos.
“Com esta decisão, o Governo reafirma o seu compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a transparência e a defesa do interesse dos cidadãos”, concluiu o Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique.
Em março de 2025, o ministro dos Transportes e Logística de Moçambique pediu ao Inatro para agilizar a entrega de 5.000 cartas de condução pendentes e retomar a fiscalização rodoviária para reduzir acidentes de viação.
“Não podemos continuar a ter o cidadão a ficar muito tempo à espera de cartas de condução como tem estado a acontecer”, disse na altura João Matlombe.
Em 28 de janeiro, a instituição anunciou que um novo provedor de cartas de condução começaria a operar até o final do primeiro semestre, para acelerar a produção e impressão deste documento.
Já em 09 de março, o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários anunciou a impressão de 25 mil cartas de condução, dos 35 mil pedidos pendentes, desde finais de janeiro, em resultado das “medidas extraordinárias”.
A entidade referiu ainda que o resultado foi também impulsionado pela entrada em funcionamento de mais uma máquina de impressão das cartas de condução, que permitiu a duplicação da capacidade instalada de impressão de 750 para 1.500 cartas por dia, bem como o aprimoramento dos sistemas informáticos intervenientes no processo de impressão.
LN (PME/SYCO) // JMC
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