Bruxelas, 19 mar 2026 (Lusa) – Os lÃderes da UE pediram hoje uma moratória sobre ataques contra infraestruturas de energia e de água no Médio Oriente e garantiram estar preparados para “prevenir movimentos migratórios descontrolados” para a Europa.
Nas conclusões da cimeira do Conselho Europeu relativas ao conflito no Médio Oriente, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) afirmam que os “desenvolvimentos no Irão e na região mais ampla ameaçam a segurança regional e global”, sem nunca se referirem diretamente aos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão.
Apelando a uma redução das tensões e “à máxima contenção”, os lÃderes da UE pedem que se protejam as infraestruturas civis e se garanta o “pleno respeito pelo direito internacional por todas as partes, incluindo os princÃpios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional humanitário”.
“Neste contexto, [o Conselho Europeu] apela a uma moratória sobre ataques a instalações de energia e de água”, lê-se, depois de, na quarta-feira, Telavive ter atacado o campo de gás ‘offshore’ iraniano de South Pars, tendo o Irão retaliado com um ataque a uma refinaria de petróleo no norte de Israel.
Esta proposta de moratória tinha sido avançada esta quarta-feira pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, e, esta quinta-feira, subscrita pelos lÃderes do Reino Unido, Alemanha, Itália, PaÃses Baixos, França e Japão num comunicado conjunto.
Nas conclusões da cimeira, os lÃderes abordam também as consequências migratórias do conflito no Médio Oriente, salientando que, apesar de ainda não se estarem a verificar “fluxos imediatos” provocados pela guerra, é necessário “manter um elevado nÃvel de vigilância e garantir o nÃvel necessário de preparação”.
“A UE está preparada para mobilizar plenamente as suas ferramentas diplomáticas, jurÃdicas, financeiras e operacionais para prevenir movimentos migratórios descontrolados para a UE e para preservar a segurança da Europa”, afirmam, em linha com um documento hoje divulgado pelas primeiras-ministras da Dinamarca e de Itália em que pediam mais controlo migratório face à guerra no Médio Oriente.
Em termos de resolução do conflito, os chefes de Estado e de Governo afirmam que a UE “vai continuar a colaborar com os parceiros na região para contribuir para reduzir as tensões e para a estabilidade regional”.
“Mantém-se disponÃvel para contribuir para todos os esforços diplomáticos destinados a reduzir as tensões e a alcançar uma solução duradoura para pôr fim à s hostilidades, impedir o Irão de adquirir uma arma nuclear e pôr termo à s suas atividades desestabilizadoras, incluindo o seu programa de mÃsseis balÃsticos”, indicam.
Depois de o chanceler alemão, Friedrich Merz, ter dito que a Alemanha está disponÃvel para integrar uma missão internacional para garantir a livre circulação no estreito de Ormuz quando a guerra acabar, o Conselho Europeu diz saudar os “esforços acrescidos anunciados pelos Estados-membros” para “garantir a liberdade de navegação” nessa artéria comercial “uma vez reunidas as condições necessárias”.
Os lÃderes condenam veementemente os “ataques indiscriminados do Irão contra os paÃses da região”, apesar de nunca se referirem aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão.
As menções relativas a Israel encontram-se apenas nas conclusões relativas ao LÃbano e à Faixa de Gaza e Cisjordânia.
No que se refere ao conflito no LÃbano, pedem a Telavive para se “abster de novas escaladas através de operações aéreas ou terrestres e a respeitar a soberania e a integridade territorial do LÃbano” e condenam veementemente “a decisão do Hezbollah de atacar Israel em apoio ao Irão”, instando o movimento xiita a “parar imediatamente”.
Relativamente à Palestina, os lÃderes da UE manifestam “preocupação séria” com a “deterioração da situação em Gaza e na Cisjordânia”, reiterando a defesa da solução dos dois Estados e pedindo que se implemente o cessar-fogo na Faixa de Gaza.
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