Lisboa, 19 mar 2026 (Lusa) — O Governo aprovou hoje a nova proposta da lei de retorno que visa “acelerar o afastamento de estrangeiros encontrados e identificados em situação irregular” no país, depois de ter estado em consulta pública.
Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou como “muito necessária” a lei que estabelece o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, sustentando que se trata de “uma reforma muito importante” e “largamente discutida na sociedade portuguesa”.
“Quem prefere a ilegalidade ou ser colocado nas mãos de redes de imigração ilegal tem que ter uma consequência para a ilegalidade” e “isso significa um afastamento muito mais rápido”, afirmou Leitão Amaro.
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