Brasília, 12 mar 2026 (Lusa) – O Governo brasileiro anunciou hoje um conjunto de medidas fiscais para mitigar o impacto interno para o consumidor da subida do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Médio Oriente.
“É uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo”, disse o Presidente brasileiro, Lula da Silva, num evento em Brasília, considerando ainda que “o preço do petróleo está fugindo do controlo, isso significa aumento de combustível”.
“Estamos fazendo uma engenharia económica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, sublinhou.
As medidas de caráter temporário incluem a eliminação de dois impostos federais sobre o gasóleo.
Além disso, o Governo pagará um subsídio aos produtores e importadores de gasóleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou, durante a apresentação, que as medidas são dirigidas ao gasóleo e não à gasolina, porque este é o combustível que regista maior “pressão” no contexto atual.
Haddad salientou que o gasóleo é fundamental para o setor agropecuário, que se prepara para uma colheita que se prevê histórica em volume.
Para além destas medidas fiscais, o Governo decretou a imposição de um imposto sobre as exportações de combustível com o objetivo de estimular o processamento nas refinarias brasileiras até à sua capacidade máxima e garantir o abastecimento interno, bem como compensar o impacto orçamental dos subsídios e da eliminação dos outros dois impostos, estimado em 30.000 milhões de reais (cerca de 4.990 milhões de euros).
Por outro lado, a Agência Nacional do Petróleo terá novos poderes para fiscalizar aumentos de preços considerados “abusivos”, bem como a retenção “especulativa” de existências por parte dos distribuidores.
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