Lisboa, 06 mar 2026 (Lusa) — A Ordem dos Médicos (OM) defendeu hoje que os atestados médicos para obtenção ou revalidação da carta de condução devem ser passados, por regra, na sequência de consultas presenciais com os utentes.
Esta tomada de posição surge na sequência de um parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da OM, face à “realidade em crescimento” da emissão `online´ de atestados médicos sem a presença do utente, adiantou a ordem em comunicado.
Segundo a OM, a avaliação clÃnica de um utente para obter um atestado médico destinado à emissão ou revalidação da carta de condução, “em regra, não deve ser realizada por consulta não presencial, uma vez que dificilmente consegue garantir a avaliação completa de todas as áreas a serem consideradas”.
A ordem admite como exceção os casos em que se trata do médico assistente do utente, e que dispõe do seu histórico clÃnico, ou quando são fornecidas ao médico consultado “todas as informações clÃnicas essenciais à correta avaliação e emissão do atestado”.
O parecer do órgão consultivo, que foi aprovado pelo Conselho Nacional da OM esta semana, salienta ainda que a avaliação clÃnica deve ser “devidamente registada em plataformas informáticas destinadas a utilização médica” no setor público, mas também no privado e social.
No comunicado, a ordem realça também que a emissão de atestados médicos para obtenção ou renovação da carta de condução, que permitem aferir a idoneidade fÃsica e psicológica do condutor, assume um “papel central e incontornável para a salvaguarda da segurança rodoviária de todos”.
PC // JMR
Lusa/Fim