Maputo, 25 fev 2026 (Lusa) – O parlamento moçambicano inicia hoje a terceira sessão ordinária desta legislatura, que se prolonga até maio, com propostas de lei da comunicação social e de radiodifusão na agenda, bem como a informação anual do procurador-geral da República.
O programa da sessão conta também na agenda com o projeto de lei sobre o Conselho Superior da Comunicação Social, segundo o programa de atividades aprovado pela comissão permanente da Assembleia da República, que conta com 15 temas agendados.
Para esta sessão, que vai decorrer até 08 de maio, estão ainda agendados pontos como informação e perguntas ao Governo, informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, ou proposta de lei sobre Liberdade Religiosa e de Culto.
A Assembleia da República agendou também para debate a informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao VIH e sida, a proposta de lei sobre as Publicações Oficiais e o projeto de lei visando a revisão da lei orgânica da Assembleia da República.
A abertura da sessão, hoje, será dirigida pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, seguindo-se os discursos dos chefes das quatro bancadas parlamentares.
O parlamento moçambicano integra atualmente quatro bancadas parlamentares, nomeadamente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, maioria), Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, líder da oposição), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Nas eleições de 09 de outubro de 2024, o Podemos, que nunca tinha tido antes um deputado no parlamento, tornou-se o maior partido da oposição em Moçambique, com 43 mandatos, tirando um estatuto que era da Renamo desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994, que passou de 60 para 28 deputados.
Nesta legislatura, o MDM conta com oito parlamentares e a Frelimo manteve a liderança, com 171 deputados eleitos em 250 mandatos.
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