Lisboa, 11 fev 2026 (Lusa) — O primeiro-ministro regressa hoje ao parlamento para um debate quinzenal que deverá ficar marcado pela resposta do Governo à s consequências do mau tempo e já sem a ministra da Administração Interna, que esteve no centro das crÃticas.
Com parte do paÃs (68 concelhos) em situação de calamidade até domingo, LuÃs Montenegro responderá pela primeira vez na Assembleia da República diretamente à oposição, que criticou a atuação do executivo, sobretudo na fase inicial de resposta à depressão Kristin, com vários partidos a pedirem nas últimas semanas a demissão da ministra da Administração Interna.
Na terça-feira à noite, foi anunciado através de uma nota oficial divulgada no site da Presidência da República que Marcelo Rebelo de Sousa “aceitou o pedido de demissão” de Maria Lúcia Amaral, “que entendeu já não ter as condições pessoais e polÃticas indispensáveis ao exercÃcio do cargo”.
Segundo a mesma nota, a demissão da MAI foi proposta ao chefe de Estado pelo primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, “que assumirá transitoriamente” as competências de Maria Lúcia Amaral.
Esta é a primeira demissão do XXV Governo PSD/CDS-PP liderado por LuÃs Montenegro, pouco mais de oito meses depois da sua posse, a 05 de junho de 2025.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
O debate quinzenal abrirá com uma intervenção inicial de LuÃs Montenegro, e André Ventura — que retomará o mandato de deputado que suspendeu durante a campanha – será o primeiro a questionar o chefe do Governo, seguindo-se PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, antes das bancadas que suportam o Governo, CDS-PP e PSD.
Sobre a resposta ao mau tempo, o primeiro-ministro tem defendido que o Governo fez tudo o que era possÃvel desde o inÃcio e que este ainda não é o momento de fazer a avaliação do executivo, mas de responder à s situações de emergência no terreno.
Nas duas últimas semanas, o Governo realizou dois Conselhos de Ministros centrados neste tema — um extraordinário, a 01 de fevereiro, em que aprovou os primeiros apoios a famÃlias e empresas, quer para ajuda à subsistência quer para reconstrução de habitações e fábricas destruÃdas, que o primeiro-ministro estimou totalizarem 2,5 mil milhões de euros.
Na quinta-feira passada, além de ter sido prolongada a situação de calamidade até ao próximo domingo, foi formalizada a isenção de portagens em alguns trechos de autoestradas das zonas afetadas pelo mau tempo e aprovado um regime jurÃdico excecional e transitório de simplificação administrativa e financeira para a reconstrução e reabilitação, sem controlo administrativo prévio.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que agora deixa o Governo, foi o alvo preferencial das crÃticas da oposição, mas estas estenderam-se a outros membros do executivo na gestão da crise, como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o da Defesa Nacional, Nuno Melo, ou o da Economia e da Gestão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O debate quinzenal de hoje realiza-se também três dias depois da eleição do novo Presidente da República, o antigo secretário-geral do PS António José Seguro, que venceu com quase 67% e 3,48 milhões de votos, quando faltam votar 20 freguesias, de oito municÃpios, que pediram o adiamento do sufrágio para o próximo domingo devido ao mau tempo.
O outro candidato, o presidente do Chega, André Ventura, obteve mais de 1,7 milhões de votos (cerca de 33%), o que o levou a autointitular-se no domingo “lÃder da direita”.
Já o primeiro-ministro defendeu no domingo que “nada mudou” para a governação com esta eleição presidencial e insistiu, por várias vezes, que se abre agora um perÃodo de 3,5 anos sem eleições nacionais, referindo-se ao final previsto da legislatura, no outono de 2029.
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Lusa/fim