Luanda, 10 fev 2026 (Lusa) — A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 91,6 mil milhões de kwanzas (84,6 milhões de euros) com as cobranças do Imposto Predial (IP) e do Imposto sobre VeÃculos Motorizados (IVM), divulgou hoje o fisco angolano.
De acordo com os dados da AGT, no exercÃcio económico de 2025 com o IP de 440.366 imóveis cadastrados foi arrecadado 86,5 mil milhões de kwanzas (79,9 milhões de euros), um aumento de 18% comparativamente a 2024, prevendo-se para este ano 122,5 mil milhões de kwanzas (113,1 milhões de euros) e uma contribuição de 1,1% nas receitas do setor não petrolÃfero.
No que se refere ao IVM, foram embolsados 5,1 mil milhões de kwanzas (4,7 milhões de euros), em 758.648 veÃculos cadastrados, um crescimento de 47% relativamente à s receitas de 2024, estando previsto para este ano 32,2 mil milhões de kwanzas (29,7 milhões de euros).
No balanço sobre o desempenho de 2025, o chefe de departamento técnico fiscal da Direção dos Serviços Fiscais, Yuri Sumbi, disse que continuam a ser desafios para a AGT reforçar a educação fiscal, “para garantir que os cidadãos ganhem consciência das suas obrigações”, bem como melhorias do sistema eletrónico, para facilitação dos processos.
“As questões de sistemas tem sido um desafio, não só para a Administração Geral Tributária como também para os contribuintes, mas temos vindo a fazer o nosso melhor para permitir que o contribuinte na comodidade do seu escritório, da sua residência, possa cumprir com as suas obrigações”, disse.
Como incentivos, em 2026, está previsto para o IP o perdão de imposto, multa e juros a todos os imóveis não cadastrados no perÃodo entre 2020 e 2023, havendo também o perdão de juros no exercÃcio económico de 2024, entre outras medidas. Â
Para o IVM, está previsto o perdão dos juros das dÃvidas de 2020 a 2024, desde que o contribuinte pague o imposto e a multa até junho de 2026.
No perÃodo em referência, dos 580.126 veÃculos ligeiros cadastrados, metade não pagou o IVM, repetindo-se o mesmo na categoria dos motociclos. Isto é, dos 90.098 motociclos cadastrados estão 59.499 em situação irregular.
Quanto ao IP, a terceira região, que compreende as provÃncias de Luanda, Icolo e Bengo e Bengo, com o maior número de imóveis inscritos (237.954), teve uma participação de 54% no total arrecadado.
Segundo Yuri Sumbi, a AGT estima um parque habitacional de dois milhões de imóveis na provÃncia de Luanda, capital angolana, mas estão apenas registados 192.938, representando um nÃvel elevado de omissão.
Para 2026, perspetiva-se o aumento da base cadastral em 20% para os imóveis e 22% para os veÃculos motorizados.
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