Justiça brasileira revoga ‘habeas corpus’ ao artista Oruam e decreta prisão preventiva

Brasília, 03 fev 2026 (Lusa) – A justiça brasileira revogou hoje o ‘habeas corpus’ e decretou novamente prisão preventiva ao artista Oruam, filho de um dos líderes do Comando Vermelho, que está indiciado por vários crimes, incluindo associação ao tráfico.

De acordo com o juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, numa decisão citada pela imprensa brasileira, o ‘rapper’ incumpriu com várias medidas cautelares impostas, nomeadamente ao não carregar a bateria da pulseira elétrica.

“Há lacunas nos mapas de movimentação do acusado”, indicou o juiz, acrescentando que o jovem “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.

Segundo o STJ, entre 30 de setembro e 12 de novembro de 2025, foram registadas 28 interrupções na monitorização da pulseira eletrónica.

A defesa de Oruam, citada pelo jornal O Globo, considerou que estas interrupções na monitorização “demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares”.

No dia 29 de setembro de 2025, Oruam saiu da prisão, onde esteve durante 69 dias, depois do tribunal ter revogado a prisão preventiva, mas com imposição de 25 anos várias medidas cautelares, incluindo comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso à favela Complexo do Alemão, recolhimento domiciliário noturno e uso de pulseira eletrónica.

A justiça brasileira decretou em julho de 2025 a primeira prisão preventiva ao artista brasileiro Oruam.

Oruam responde por associação para o tráfico de drogas, resistência qualificada, dano ao património público, desacato, lesão corporal e tráfico.

O ‘rapper’ brasileiro, de 24 anos, filho de Marcinho VP, atuou a última vez em Portugal a 01 de fevereiro de 2025, no MainStreet Festival, em Lisboa.

 

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