Bruxelas, 29 jan 2026 (Lusa) — O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos paÃses mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o alojamento local.
“Uma parte da visita terá como foco a habitação. Não há dúvida de que Portugal é um dos Estados-membros mais duramente afetados por uma crise habitacional. Irei reunir-me com presidentes de câmara, ministros e outros intervenientes relevantes para discutir o plano que acabei de apresentar e analisar como podemos garantir que seja implementado de uma forma que ajude, naturalmente, Portugal da melhor maneira possÃvel”, afirmou Dan Jørgensen, em declarações à agência Lusa e outros media europeus em Bruxelas, a anteceder a visita.
De acordo com o comissário europeu da tutela, “uma parte importante desse tema são os arrendamentos de curta duração”, área relativamente à qual a Comissão Europeia vai “trabalhar no sentido de dar à s autoridades locais melhores instrumentos para lidar com os desafios que os arrendamentos de curta duração colocam em muitos locais”, numa proposta que será apresentada este ano.
“Estamos a preparar uma espécie de ‘lista branca’ de medidas que podem ser adotadas em zonas com forte pressão habitacional”, acrescentou Dan Jørgensen.
O responsável explicou estarem em causa, por exemplo, “formas legais de definir o que é uma zona de habitação sob pressão”, sendo que, “com base nesses critérios, será possÃvel aplicar as diferentes medidas que irei incluir nessa lista”.
Nestas declarações à Lusa e a outros meios europeus, Dan Jørgensen assinalou a “necessidade real de fazer mais para facilitar o acesso a habitação a preços acessÃveis na Europa”.
Em dezembro passado, a Comissão Europeia propôs o primeiro plano ao nÃvel da UE para promover habitação a preços acessÃveis.
O plano europeu inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifÃcios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxÃlios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessÃvel e social).
O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurÃdico para as autoridades locais agirem).
Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 mil milhões por ano.
A Comissão Europeia ainda quer dar instrumentos aos paÃses e à s autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, na lei que irá propor este ano.
Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.
A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, nomeadamente em paÃses como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difÃcil chegar à habitação acessÃvel, especialmente para jovens e famÃlias de baixos rendimentos.
Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia.
*** Ana Matos Neves, da agência Lusa ***
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