Maputo, 07 jan 2026 (Lusa) – A primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, disse hoje que o Governo continua sem soluções para o pagamento do 13.º salário à função pública e advertiu que estar continuamente a questionar não resolve o problema.
“Quando tivermos a solução para o 13.º salário, nós iremos informar. Portanto, até este momento, não há 13.º salário”, disse a primeira-ministra moçambicana, acrescentando que o Governo já disse “em tempo oportuno” que não havia recursos para o pagamento do referido salário.
A governante salientou que, havendo recursos para o pagamento do 13.º salário, tal será anunciado pelas entidades competentes, considerando que “estar continuamente a questionar não é a solução”.
Em 29 de dezembro, os profissionais de saúde moçambicanos ameaçaram realizar a greve “mais perigosa” do setor se não fosse assegurado no prazo de 15 dias o pagamento integral e atempado do 13.º salário aos funcionários públicos.
“O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui em Moçambique”, disse em conferência de imprensa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), em Maputo.
Anselmo Muchave explicou que o 13.º salário é um direito legal, consagrado no ordenamento jurídico laboral do país, “não sendo negociável, nem um favor” concedido pelo Governo aos funcionários públicos.
“Nesta senda, o não pagamento do 13.º salário terá consequências graves e imediatas na vida do profissional de saúde e, por consequência, no funcionamento das unidades sanitárias em todo o território nacional. Os hospitais, centros de saúde e demais serviços de atendimento estarão inevitavelmente em situação de caos operacional, colocando em risco a continuidade, a qualidade dos cuidados prestados à população”, afirmou então Muchave.
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