Évora, 18 dez 2025 (Lusa) — A candidata presidencial Catarina Martins considerou hoje que o escrutÃnio é normal em democracia e considerou “um pouco deslocadas” as declarações do primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, sobre o arquivamento do caso Spinumviva, num discurso “oficial” e “bastante hostil”.
“É preciso que os titulares dos órgãos públicos, todos eles, e desde logo um primeiro-ministro, saibam que o escrutÃnio é normal e que as perguntas são normais e que é preciso responder a tudo porque o Estado de Direito democrático exige a garantia da transparência”, afirmou a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda.
Questionada pelos jornalistas, à margem de uma visita à Universidade de Évora, hoje à tarde, Catarina Martins, que é candidata à s eleições para a Presidência da República, admitiu ter achado “um pouco deslocadas as afirmações” de LuÃs Montenegro sobre o arquivamento da averiguação preventiva à Spinumviva.
O chefe do Governo falou sobre este assunto, na quarta-feira, “como primeiro-ministro, de uma forma bastante oficial e num discurso que foi bastante hostil, tanto com a justiça como com a imprensa”, argumentou Catarina Martins, frisando: “Não acho bem”.
Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou o arquivamento da averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da famÃlia do primeiro-ministro, por não ter existido “notÃcia da prática de ilÃcito criminal”.
Na sequência desse anúncio, o primeiro-ministro disse que, na prática, o que foi promovido foi “um autêntico inquérito criminal”.
Instada a explicar porque é que classifica o discurso de Montenegro como hostil, a candidata presidencial disse ter as palavras do primeiro-ministro foram próprias “de quem se sentiu perseguido pelas perguntas”.
“E as perguntas não perseguem, as perguntas devem ser feitas e a transparência é fundamental”, sustentou.
Catarina Martins reconheceu que, ao longo deste processo relacionado com a Spinumviva, considerou que o Ministério Público (MP) “teve momentos em que não agiu da melhor forma”.
“Eu não gostei de ouvir expressões como ‘prenda de Natal’, mas também não gostei que tivesse sido usado o pretexto de um processo para provocar eleições porque dava jeito”, indicou.
Mas, o que acontece é que, “neste momento há uma confusão entre qual é o papel da justiça e o papel da polÃtica”, notou a candidata, garantindo que esta mesma confusão “é muito pouco saudável para o Estado de Direito democrático” que vigora em Portugal.
“Dito isto, um primeiro-ministro a falar enquanto primeiro-ministro com as imagens oficiais da República Portuguesa, não pode dizer que não gosta das perguntas da justiça ou dos jornalistas. A democracia exige escrutÃnio”, voltou a criticar.
Escusando-se a comentar o arquivamento da averiguação à empresa da famÃlia de Montenegro, por se tratar de uma decisão da justiça, a candidata à s eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro realçou, contudo, que “o problema ético e polÃtico” mantém-se.
LuÃs Montenegro, disse, é “primeiro-ministro enquanto tem uma empresa que é sua, que funciona na sua casa e da qual recebe avenças de interesses económicos que são implicados em decisões legislativas próprias de um governo. E, portanto, isso continua a ser um processo inultrapassável”.
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